Transporte público: Omissão da Prefeitura de Teresina deixa usuários sem ônibus

Em meio ao caos no transporte público, Prefeitura não apresenta alternativas e quem sofre é o passageiro que depende dos ônibus para ir e vir.

05/07/2021 09:12h - Atualizado em 05/07/2021 09:29h

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Garagens fechadas, falta de ônibus nas ruas, longo tempo de espera e incertezas sobre como chegar ao trabalho ou retornar para casa. Tem sido essa a realidade da população teresinense que depende do transporte público coletivo para deslocar dentro da cidade. Que o sistema de ônibus da Capital piauiense sempre apresentou falhas, não é uma novidade, mas nunca a crise do setor foi tão grave e tão duradoura quanto nos dias atuais.

Empresários alegam que a Prefeitura de Teresina deve o repasse de subsídios para operacionalização do sistema, ao passo que a gestão municipal se recusa a negociar ou ao menos discutir as alegações das empresas para chegar a uma solução do problema. Enquanto isso, quem é penalizado é o usuário, que acorda todos os dias sem saber se terá como chegar ao trabalho ou se conseguirá retornar para casa.


Foto: O Dia

No passado, os problemas eram mais pontuais e seguiam uma espécie de calendário anual: toda discussão sobre aumento de tarifa e impasses trabalhistas levavam a uma greve. No entanto, era ficava claro as tentativas do Poder Público municipal em negociar com as partes a busca por uma solução e o cadastro de veículos alternativos para atuarem enquanto as greves duravam. 

Não é o que se observa atualmente. Assim como em outras capitais, o sistema de transporte de Teresina opera por meio do repasse de subsídios do poder público às empresas. São esses recursos que garantem as gratuidades e as meia-passagens aos estudantes, por exemplo. O que não é pago na catraca é repassado pela Prefeitura às operadoras. Isso gera um ônus à administração municipal e ele se agravou com a pandemia, devido à redução de passageiros e a consequente queda na arrecadação.

Os subsídios precisaram ser majorados e acabaram sendo judicializados devido à dificuldade de pagamento pelo poder público. Quando Dr. Pessoa assumiu a Prefeitura, o debate passou a outro: um provável rompimento do contrato com os empresários e a municipalização do transporte coletivo de Teresina. Em meio a estes impasses, os acordos deixados em aberto pela gestão de Firmino Filho não foram quitados e a crise do setor chega a um patamar praticamente insustentável.

Atualmente, a Prefeitura de Teresina deve às operadoras aproximadamente R$ 21 milhões referentes ao acordo judicial realizado em setembro de 2020 e mais R$ 32 milhões calculados de novembro de 2020 a maio de 2021. O valor estimado mensal é de R$ 3 milhões para o cenário atual de frota reduzida. O Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina) lembra que a tendência é haver uma necessidade maior que isso, caso se decida por aumentar a frota acima do praticado neste momento. 

Prefeitura ignora tentativas de negociação e trava diálogo

diálogo entre a Prefeitura de Teresina e as operadoras do sistema de transporte coletivo da cidade está travado e não avança para uma solução. De um lado, empresários batendo na tecla do subsídio e, de outro, o ente municipal, alegando que as empresas estão descumprindo o acordo de licitação que rege o setor. Uma das principais bandeiras de campanha do prefeito Dr. Pessoa foi apresentar uma solução definitiva para o transporte de Teresina, mas seis meses depois, isso parece longe de acontecer.

Para o vereador Edson Melo (PSDB), falta protagonismo na atual gestão para gerir esta crise. “É uma inércia, uma omissão. Porque o poder concedente é a Prefeitura, o Legislativo e a CPI podem apenas apresentar sugestões e isso pode ser ou não acatado, mas a competência de atender a população e resolver o impasse é da Prefeitura e eu não vejo isso. Ela não se reuniu com empresários, não chamou auditoria para saber o valor que deve e que não deve, pra saber se paga ou não, não faz proposta nenhuma”, avalia o parlamentar.


Vereador Edson Melo critica a postura da Prefeitura frente à crise do transporte público - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Em pelo menos duas ocasiões, a Prefeitura de Teresina deixou os operadores do transporte público esperando sem dar retorno algum. No início deste ano, o Setut encaminhou à atual gestão documento relatando o panorama do setor, discriminando gastos, investimentos, experiências e impressões das empresas que operam o sistema e sugestões de melhoria. No entanto, não recebeu qualquer retorno.

O relatório foi protocolado duas vezes em janeiro direcionado ao prefeito Dr. Pessoa e à Strans, mas até este mês de julho, o Setut alega não ter sido procurado de volta para conversar a respeito. 

Naiara Moraes, advogada do Setut, declarou também que desde janeiro o diálogo entre o Setut e a prefeitura foi impossibilidade devido à negativa da gestão em negociar sobre o transporte. "Não foi feito diálogo por parte do município. A Prefeitura pediu ao Ministério Público, através de documento oficial da Procuradoria, para extinguir as tentativas de conciliação no âmbito do Ministério Público Estadual. Isso mostra que a Prefeitura não está aberta ao diálogo. Os empresários estão abertos ao diálogo, vão para todas as audiências, e a prefeitura manda representantes sem capacidade de acordo”, afirmou.

Quando procurado para fazer o balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão e comentar a questão do transporte coletivo de Teresina, isso em abril, Dr. Pessoa disse que não tinha como resolver a questão da noite para o dia, visto que se trata de um problema crônico. Na ocasião, ele voltou a mencionar a proposta de municipalização do transporte da capital e a quebra de contrato com os empresários, informando que estava sendo feito um estudo de viabilidade técnica e que até o meio do ano, Teresina poderia ter um transporte municipalizado.

O prefeito não deu detalhes de como isso seria feito e a própria Procuradoria Geral do Município rebateu sua declaração. E depoimento à CPI do Transporte, o procurador Aurélio Brandão afirmou que a Prefeitura está analisando a dívida com as empresas e que o principal impasse se deve ao fato de que a gestão anterior não deixou recurso suficiente para quitar o acordo firmado pouco antes da saída de Firmino Filho. O procurador disse que a Prefeitura não fala em romper contrato com os empresários, mas que busca uma repactuação da tarifa.


Dr. Pessoa não comanda busca por soluções - Foto: Jailson Soares/O Dia

Usuários relatam incerteza e indignação na espera por ônibus

Com as flexibilizações dos decretos e o retorno das atividades na Capital após os períodos críticos da pandemia da Covid-19, o teresinense tem se deparado com um sistema de transporte público ainda pior do que aquele que deixou de usar em março do ano passado, no início das restrições. 

A incerteza de chegar ao destino final no horário definido passou a ser rotina no dia a dia do teresinense. A técnica em enfermagem Franciele Sousa espera em média três horas por dia para chegar ao trabalho. A inconstância se conseguirá chegar, é demostrada na indignação da usuária. 

“Indignação total. Votei no Dr. Pessoa. Me sinto indignada. Nota zero para ele. A gente nunca ficou tanto tempo numa parada de ônibus. Isso é um descaso. Passo três horas numa parada de ônibus”, afirmou. A mesma situação é vivenciada pelo aposentado Isaias Oliveira. “Como prefeito, nota zero. Ele como prefeito não dar. A gente está vendo Teresina toda esburacada, o transporte está péssimo”, declarou.


Usuários relatam sensação de abandono ao chegarem às paradas - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Uma das grandes demandas do transporte coletivo em Teresina são os estudantes. Com as aulas em sua grande maioria ainda no sistema remoto, não é possível perceber os efeitos da presença desse segmento nos ônibus. Contudo, quem já retornou aos estudos avalia como o sistema está pior. “Não tem transporte. É mínimo, é reduzido e muito lotado. Para chegar 8h na aula, tenho que acordar 5h30min, chegar aqui no centro e esperar um ônibus passar para tentar ir em pé”, diz José William.

Por outro lado, os motoristas por aplicativo observam um crescimento de passageiros. João Pereira tem corrida garantida sempre que estaciona nas proximidades de paradas. “Em vez de estarmos trabalhando por aplicativo, estamos fazendo o serviço dos ônibus, porque está sem ônibus. Para nós está bom demais. Mas para a população é ruim”, declara.

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