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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu conceder habeas corpus ao ex-tenente do Exército José Ricardo da Silva Neto, acusado de assassinar sua namorada, Iarla Lima Barbosa, em junho de 2017.
A decisão da 5ª Turma foi unânime, nos termos do voto do relator, o ministro Ribeiro Dantas.
Os ministros entenderam que o caso não requer a prisão preventiva do acusado, e consideraram que o Tribunal de Justiça do Piauí decidiu pelo encarceramento do ex-tenente por conta da comoção que o crime gerou na sociedade.
"Na hipótese, não foram apontados elementos concretos, aptos a justificar a medida extrema imposta ao paciente, na medida em que a Corte de origem considerou a gravidade do delito e a sua repercussão na cidade de Teresina, onde foi cometido, bem como limitou-se a afirmar que o acusado é 'uma pessoa temperamental'. Importante destacar que o paciente teve sua prisão preventiva revogada no curso do processo, tendo-lhe sido impostas medidas cautelares alternativas à prisão, sem que tenha sido noticiado o seu descumprimento", pontua o acórdão.
"A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a gravidade em abstrato do delito e a comoção social não são fundamentos aptos a autorizar a prisão preventiva", acrescenta a decisão colegiada.
O feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio. O Código Penal brasileiro estabelece - em seu artigo 121, parágrafo 2º, inciso VI - que o homicídio praticado "contra mulher por razões da condição de sexo feminino" é um crime cuja pena varia de doze a trinta anos de reclusão.
Iarla Lima Barbosa foi assassinada pelo namorado na madrugada de 19 de junho de 2017, logo após sair de um bar na zona leste de Teresina, onde estava com José Ricardo, com a irmã, Ailana Lima Barbosa, e com uma amiga, Joseane Mesquita.
O então tenente do Exército teria tido uma crise de ciúmes e efetuou disparos contra a namorada e contra as outras duas mulheres.
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