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Para Doula PL que garante cesárea por opção da mãe é "retrocesso"

A proposta é de autoria do deputado estadual piauiense João Madison (MDB).

03/10/2019 15:46h - Atualizado em 04/10/2019 10:43h

Um projeto de lei polêmico, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesarianoa partir da 39ª semana de gravidez em hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não seja orientado por um médico, está sendo discutido por profissionais da saúde. A proposta é de autoria do deputado estadual piauiense João Madison (MDB).


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De acordo com a doulaHelflida Esperança, que defende o parto humanizado, explica que a medida em debate representa um retrocesso às conquistas da mulher. “Esse projeto é nitidamente um retrocesso. A busca não é pelo parto forçado é por um parto respeitoso, seguro, digno. A Organização Mundial da Saúde é bem clara. Quanto mais natural o parto for, ele será mais saudável e seguro tanto para as mães quantos para os bebês. A cesariana entra em último caso, só se ela for realmente necessária”, argumenta.

 Doula Helflida Esperança, defensora do parto humanizado, crítica PL que garante cesárea a mulher por meio do SUS. Foto: Elias Fontenele 

Ainda de acordo com a especialista, o parto cesariano é um problema de saúde pública grave no Brasil, que, ao longo dos anos, vem tentando ser combatido por entidades ligada ao Governo.

“Durante muitos anos, o Ministério da Saúde vem lançando diretrizes, resoluções e campanhas para diminuir o número de cesárias no Brasil pela questão da saúde pública. As cesárias podem causar mais risco de hemorragia, infecções e até mesmo o crescimento de prematuridade. Com isso, se conseguiu evolução principalmente na rede pública, a exemplo da rede cegonha, usado para humanizar o atendimento às mulheres”, disse. 

Helflida Esperança explica que parto cesariano prejudica a saúde da mulher e do bebê. Foto: Elias Fontelene

A prática do parto humanizado se tornou mais conhecida após as mulheres entenderem que são donas dos seus corpos, já que o modelo tradicional de assistência pode ser violento ao corpo e à autonomia da mulher e dos seus bebês. Entre os benefícios do nascimento natural, estão a diminuição das chances de depressão pós-parto, problemas respiratórios e fortalecimento do sistema imunológico da criança.

Parto humanizado. Foto: Arquivo O Dia

O projeto de lei está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, esperando parecer da comissão para seguir para aprovação. Em agosto deste ano, o projeto foi a plenário no estado de São Paulo e aprovado por 58 votos a 20.

Segundo o texto, o projeto "garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal". Além disso, segundo o texto, a ideia não é por limites ao parto normal, mas permitir a liberdade de escolha da mulher sem impor convicções de uma parcela delas às demais.

O que diz a OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que até 15% dos partos realizados sejam cesarianos. Ainda segundo a entidade, as cesarianas podem causar complicações significativas, incapacidade ou morte, particularmente em locais sem instalações com condições de realizar cirurgias seguras ou tratar potenciais complicações que ocorra apenas quando a mãe ou bebê estejam correndo risco de vida.

Edição: Virgiane Passos
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia

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