Por Ithyara Borges e Emelly Alves | Ilustração: Jota A

Os quase seis mil quilômetros que separam a capital Caracas, na Venezuela, e Teresina, no Piauí, parecem, também, representar a distância entre os indígenas que para cá migraram e a dignidade que eles mereciam ter. Fugidos de uma crise social, política e econômica que assolava o país em 2019, os primeiros grupos de venezuelanos chegaram a Teresina em maio daquele ano. A maioria deles composto de muitas mulheres e crianças sem quaisquer condições, em situação de vulnerabilidade, mas em busca de uma vida melhor. Ou pelo menos com expectativas sobre isto.

Hoje, na capital do Piauí estão abrigadas cerca de 70 famílias indígenas, cerca de 300 venezuelanos oriundos do litoral da Venezuela, principalmente do Delta do Amacuro – os Warao. Mas, sem trabalho no seu país de origem e sem a menor perspectiva de ingressarem no mercado aqui, os imigrantes vêem as esperanças diminuírem com o passar dos dias. A saída encontrada é encarar o sol escaldante de Teresina para tentarem garantir, pelo menos, as refeições complementares do dia a dia.

Com o apelo, as placas exibidas nos sinais de trânsito mal são lidas pelos motoristas que cruzam as principais avenidas da capital. Mas, de acordo com Yovini Torres, líder de um dos grupos de indígenas venezuelanos, essa atividade tem se tornado a única forma de conseguirem sobreviver.

Crianças em meio ao conflito; heranças histórico-culturais ameaçadas

Vindos de um local onde a agricultura de subsistência e o artesanato são as únicas fontes de renda, os indígenas praticam as coletas nas ruas de Teresina expostos à violência e ao preconceito. Em alguns dias, não é difícil, por exemplo, presenciar mulheres venezuelanas acompanhadas de crianças, e até mesmo de bebês, disputando espaço com os carros e nas portas de lojas e supermercados.

As crianças, que deveriam ser as mais preservadas diante da situação de vulnerabilidade, crescem com a incerteza do destino cultural. Pois, se lá a presença dos menores na prática de mendicância - o que eles denominam de 'coleta' - é um cenário comum, aqui a atividade é vista como crime.

“Isso faz parte da nossa cultura. Lá na Venezuela nós, como indígenas, levamos as crianças para olharem o que estamos fazendo, para eles irem aprendendo. Por isso que sempre levamos eles aqui também. Falam que a gente poderia deixar eles no abrigo, mas se eles ficarem conosco eles estão mais seguros do que ficar lá. Já falaram para gente que não pode aqui no Brasil, é um crime, mas, para nós, não é”, explica o venezuelano Yovini Torres.

O Código Penal brasileiro prevê, no Artigo 136, “o crime de maus-tratos quando existe a exposição a perigo da vida ou da saúde de pessoa sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) descreve em seu Artigo 232 a criminalização da conduta de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.

Para o secretário Allan Cavalcante, da Semcaspi, a prática está diretamente atrelada ao preconceito para com os indígenas venezuelanos. “Isso impacta, choca as pessoas ver os venezuelanos com bebezinhos nos sinais, e cria uma rejeição, porque as pessoas não concordam com isso, o que pode gerar esse impasse, essa discriminação”, pontua.

No mês passado, após denúncias, o Conselho Tutelar de Teresina resgatou três crianças venezuelanas (de 01 ano, 08 anos e 10 anos, sendo este deficiente físico) em situação de mendicância na zona Sul de Teresina e encaminhou-as para um abrigo. Elas estavam acompanhadas dos pais no momento da ação.

Acolhimento humanitário é um direito dos refugiados

O Art. 5º da Constituição brasileira garante que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Para que isso ocorra na prática existe uma atuação conjunta entre o Ministério Público do Piauí (MP-PI) e os órgãos de assistência social para que os refugiados venezuelanos sejam acolhidos de maneira humanitária.

“Ninguém pode substituir o que eles tinham lá, mas podemos ter algo próximo”, é o que diz a promotora de justiça Myrian Lago sobre a presença dos venezuelanos em Teresina.

O trabalho do Ministério Público é integrado, o que significa que existem diversos campos de atuação dentro da questão migratória dos venezuelanos no Piauí. A 49° Promotoria de Direitos Humanos acompanha o desenvolvimento das ações de acolhimento dos indígenas Warao desde que chegaram ao Piauí. Quem explica melhor esse processo é Myrian Lago, titular da Promotoria de Direitos Humanos.

De acordo com Myrian Lago, há muitos órgãos envolvidos nesse processo e o papel do MP-PI é garantir que os direitos do povo Warao sejam respeitados, e que os órgãos responsáveis, principalmente no que diz respeito ao abrigo e à inclusão nos programas assistenciais, cumpram com suas funções.

“Incube aos órgãos da assistência social, como a Semcaspi e a Sasc, realizarem o planejamento de todas as ações a serem desenvolvidas. Com isso, o MP atua quando o órgão público não está cumprindo o que é de lei. Nosso papel é fazer esse acompanhamento. Quando a coisa não está fluindo como deveria, a gente chama, conversa e marca audiência”, pontua a promotora.

“Nós articulamos isso e todas as famílias que chegaram aqui foram inscritas. Muitos recebem bolsa família ou auxílio emergencial, mesmo estando abrigados. Essas questões são pouco aparentes, mas tudo isso foi articulado. Assim, a maioria deles não iria para o sinal fazer a coleta”, comenta a promotora.

Entretanto, a dificuldade financeira fez com que muitos indígenas voltassem às avenidas para realizarem a “coleta”, por vezes acompanhados de crianças. Segundo Myrian Lago, os casos de mendicância estão sendo acompanhados pelo Ministério Público e, para ela, a adaptação a uma nova cultura é um processo de construção e diálogo permanente.

“Na cultura deles é normal ir para a mendicância com crianças. Lá, eles chamam de coleta e é algo muito comum e aceitável na Venezuela, mas aqui no Brasil não. A atuação do MP não é no sentido de protegê-los, mas fazer entender que aquele procedimento não é admitido. Para ser cidadão brasileiro, é preciso cumprir a lei que existe para cada área”.

Além deste ponto, a promotoria também está acompanhando com cuidado os casos de óbitos de crianças venezuelanas que ocorreram em razão de pneumonia e as outras duas mortes que podem ter se dado por desnutrição. Com relação a isso, o MP-PI pediu uma avaliação nutricional dos alimentos e da água, que podem ou não estar contaminados.

“Estamos aguardando todos os laudos da equipe de peritos e a partir daí iremos identificar um eventual responsável. Se estes motivos forem, de fato, constatados, os órgãos de assistência social podem ser responsabilizados e os erros deverão ser corrigidos. A questão da água pode ser resolvida imediatamente com a ligação na rede geral, por exemplo. As caixas d'água podem ser limpas, os filtros podem ser trocados. Se a alimentação for considerada insuficiente ou inadequada, é possível trocar para a quantidade e qualidade correta”, explica a promotora de justiça Myrian Lago.

Caso a Semcaspi não cumpra com as adaptações no prazo correto, o MP-PI poderá acionar o órgão judicialmente. “Eu sempre parto da estratégia de negociação e de diálogo, mas se não for alcançado um diálogo em pouco tempo, que nesse caso precisa ser um prazo pequeno, sobretudo porque envolve crianças e idosos, é preciso judicializar”.