Kassio Nunes Marques, tomou posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (05). Empossado, Nunes Marques é o sexto piauiense a ser ministro do STF e o primeiro oriundo da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A solenidade de posse contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que indicou o piauiense para assumir a vaga no Supremo, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

^{Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF}

Após a abertura da cerimônia pelo presidente do STF, Luiz Fux, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes conduziram Nunes Marques ao plenário. A presença dos dois ministros é justificada pela tradição do próprio STF, em que o novo ministro é conduzido ao plenário da corte pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte. No caso de Gilmar Mendes, apesar de não ser o ministro mais antigo, este substituiu o ministro Marco Aurélio Melo, que integra o grupo de risco da Covid-19. Enquanto Alexandre de Moraes é o mais novo, tendo sido empossado em 2017.

Em seguida, Kassio Nunes Marques foi convidado a prestar compromisso de posse no cargo de ministro do STF. Após ler o termo de posse, o agora ministro foi declarado empossado. Devido à brevidade da cerimônia, que durou pouco mais de 15 minutos, não houve discurso de posse.

Durante a solenidade, o presidente do STF desejou boas-vindas ao novo ministro em nome da corte. "Que Vossa Excelência seja muito protegido nessa sua nova missão, tendo em vista que Vossa Excelência preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada, Vossa Excelência tem pelo seu currículo notório saber jurídico, tem conhecimento enciclopédico e acima de tudo independência olímpica. Seja muito bem-vindo, que Deus proteja a sua caminhada", destacou.

Acompanharam a posse ainda o governador do Piauí, Wellington Dias, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Themístocles Filho.

Perfil

Kassio Nunes Marques é natural de Teresina, tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). 

Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). 

Nunes Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.

Por: Nathalia Amaral