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O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a cerimônia será restrita a algumas autoridades e não haverá presença de convidados no plenário.
A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação do piauiense para a Suprema Corte, e pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e do do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Kassio Marques (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.
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Indicado por Bolsonaro, Kassio Marques foi aprovado para a vaga, deixada pelo ex-ministro Celso de Mello que antecipou sua aposentadoria, no dia 21 de outubro no plenário do Senado. No mesmo dia, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu como garantista.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.
Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.