Justiça nega novo habeas corpus e advogado que estuprou diarista segue preso

Jefferson Moura Costa está detido na Penitenciária Irmão Guido desde o dia 15 de julho. Defesa diz que ele sofre constrangimento ilegal e havia pedido também a prisão domiciliar.

17/08/2021 09:37h

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O advogado Jefferson Moura Costa, que está preso e é réu de ter estuprado a diarista que trabalhava em seu apartamento em Teresina, seguirá detido na Penitenciária Irmão Guido. Isso porque o desembargador Pedro de Alcântara Macedo negou o habeas corpus impetrado na semana passada por sua defesa pedindo sua transferência do presídio para a Sala de Estado Maior. Na mesma decisão, o juiz negou o pedido de prisão domiciliar para o advogado.


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O que a defesa de Jefferson Moura alega é que a manutenção de sua prisão em cela comum fere as prerrogativas de que ele goza enquanto advogado. O argumento foi desconsiderado pelo desembargador, que lembra que o registro advocatício do acusado na OAB se encontra temporariamente suspenso o que, portanto, lhe retira o direito à Sala de Estado Maior.


Jefferson Moura Costa está preso acusado de estuprar diarista em Teresina - Foto: Reprodução/Instagram

Para o advogado de defesa Lucas Ribeiro, a justiça está confundindo a suspensão temporária do registro de OAB de Jefferson com o cancelamento de sua inscrição advocatícia e o banimento profissional dele. Este já é o segundo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado que é negado pela justiça. Uma decisão anterior proferida pelo juiz Valdemir Ferreira, da Central de Inquéritos de Teresina, já havia indeferido o pedido de transferência de Jefferson para a Sala de Estado Maior  e a concessão de prisão domiciliar. 

A defesa do acusado havia alegado que ele estava sofrendo constrangimento ilegal em permanecer preso em unidade penitenciária comum. No entanto, no entendimento do magistrado, a natureza do crime praticado por ele não justifica o concedimento do relaxamento da prisão. Valdemir Ferreira mencionou ainda que Jefferson encontra-se detido em uma cela especial na Irmão Guido como portador de curso superior.

Entenda

Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante em Teresina no dia 15 de julho passado acusado de ter estuprado a diarista que trabalhava em seu apartamento. Com a repercussão do caso, outras mulheres se manifestaram também acusando o advogado pelo mesmo crime. A Delegacia da Mulher da Capital ouviu pelo menos mais quatro vítimas do acusado, que acabou indicado por estupro e crime contra a dignidade sexual.

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