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Em decisão publicada nesta segunda-feira (07), no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Maria Mendes de Moura, concedeu aposentadoria ao promotor Francisco Raulino Neto, responsável pelo pedido de arquivamento do inquérito que denunciava o médico obstetra Felizardo Batista pelo suposto abuso sexual contra nove pacientes.
Médico foi condenado em novembro deste ano por ter abusado de outra paciente. (Foto: Arquivo Pessoal)
A procuradora-geral concede a aposentadoria por tempo de contribuição considerando processo não especificado no documento. Pela aposentadoria, o promotor receberá o pagamento mensal de R$ 33.689,11.
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Vale lembrar, que o promotor Francisco Raulino Neto foi investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por “suposta violação do dever funcional”, após arquivar o inquérito em que o médico Felizardo Batista era denunciado por nove pacientes por abuso sexual, em junho de 2017.
À época dos fatos, o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, solicitou que o CNMP adotasse providências disciplinares contra o promotor de Justiça. Após investigação do órgão correcional, o promotor foi suspenso das suas atividades por ter cometido infração disciplinar e crime contra a administração pública, ao pedir o arquivamento da denúncia contra o obstetra. Com a suspensão, o promotor teria optado pela aposentadoria.
Entenda
Em janeiro de 2017, o médico obstetra Felizardo Batista foi denunciado à Polícia Civil por abusar sexualmente de nove pacientes dentro da Maternidade Santa Fé, na zona Norte de Teresina e na Clínica Batista, no Centro da Capital. No entanto, o inquérito presidido pela delegada Carla Brizzi foi arquivado pelo promotor de Justiça, Francisco Raulino Neto, à época titular da 53ª Promotoria de Justiça, apenas dois dias depois ter recebido o documento por distribuição automática do Centro de Distribuição Criminal de Teresina.
Em seu parecer, o promotor questionava as testemunhas e as vítimas, considerando que o médico denunciado era um profissional renomado na Capital. Francisco Raulino Neto também chegou a afirmar que a delegada Carla Brizzi não teve a cautela necessária para coletar provas que embasassem a denúncia, além de anular as denúncias tendo como embasamento o fato de que o médico e a auxiliar descreviam procedimentos diferentes daqueles relatados pelas vítimas.
“Uma das alegações do promotor para pedir o arquivamento do inquérito é o fato de que a maioria das supostas vítimas não havia denunciado no prazo. Algumas mulheres ouvidas teriam sido abusadas há sete meses, dois anos ou até duas décadas. Nesses casos, ocorreu a decorrência, ou seja, não há mais possibilidade de representação”, relatou a jornalista Nayara Felizardo. A repórter, que na ocasião trabalhava no O DIA, foi responsável pela investigação jornalística do caso e chegou a ser processada pelo promotor, mas foi absolvida pela Justiça.
Em 11 de novembro deste ano, o médico Felizardo Batista foi condenado pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, por violação sexual mediante fraude. A condenação é decorrente de denúncia de outra paciente, ocorrida em julho de 2019. Neste caso, o crime ocorreu dentro do consultório do médico na Clínica Batista, na Zona Norte de Teresina.
De acordo com a decisão, o médico foi condenado a pena de quatros anos e seis meses de reclusão, que inicialmente terá que ser cumprida em regime fechado. Além disso, terá que pagar uma multa por danos morais a vítima no valor de R$ 40 mil.