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Piauí: Ginecologista Felizardo Batista é condenado por abuso sexual de paciente

Ginecologista já havia sido indiciado por abuso contra nove pacientes, mas o caso foi arquivado. O Portal O Dia teve acesso com exclusividade a sentença do acusado, que corre em segredo de Justiça

12/11/2020 17:26

Atualizada às 22h17

O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou nessa quarta-feira (11) o ginecologista Francisco Felizardo da Rocha Batista   denunciado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), em julho de 2019, por violação sexual mediante fraude. O crime ocorreu contra uma paciente dentro do consultório do médico na Clínica Batista, na Zona Norte de Teresina. Em 2017, ele já havia sido indiciado por abuso contra nove pacientes, mas o caso foi arquivado . O Portal O Dia teve acesso com exclusividade a sentença do acusado, que corre em segredo de Justiça.

Foto: Reprodução/Redes Sociais. 

De acordo com a decisão, o médico foi condenado a pena de quatros anos e seis meses de reclusão, que inicialmente terá que ser cumprida em regime fechado. Além disso, terá que pagar uma multa por danos morais a vítima no valor de R$ 40 mil. O nome da vítima não será divulgado para preservar sua identidade e segurança. A denúncia que levou a sua condenação, foi recebida em juízo no dia 16 de julho de 2019. A decisão cabe recurso.

Segundo consta na denúncia, no dia 14 de outubro de 2018, a vítima se dirigiu a clínica particular para um atendimento de urgência, onde foi consultada pelo ginecologista. O médico recomendou que ela continuasse com o tratamento e, na segunda consulta, a paciente teria sido violentada.


“Felizado Batista informou que procederia à segunda parte do exame, que consistia na introdução de seu dedo na genitália da paciente, enquanto esta deveria permanecer em posição litotomia – posição comumente utilizada em exames ginecológicos, quando a paciente permanece deitada com as pernas erguidas e os pés apoiado em estribos . Essa segunda etapa se demonstrou bem mais demorada, em torno de cinco minutos, nos quais Felizardo executou movimentos circulares e retirada e reintrodução do dedo no órgão genital, simulando uma penetração”, diz o documento.


Segundo a vítima, durante todo o procedimento, o médico se manteve sentado à frente, em uma posição que impossibilitava o contato visual direto por causa do lençol sobre seus olhos. Perguntado se estava tudo bem, Felizardo se restringia a dizer “sim”, de maneira irritado. Ele solicitou ainda diversos outros exames à vítima, sem prescrever qualquer medicação. A vítima saiu do consultório abalada.

Posição em que a vítima foi abusada. Foto: Reprodução/UOL.

Após o indiciamento em 2019, além do depoimento e exames da vítima, o MP considerou ainda os depoimentos de testemunhas e profissionais de saúde no decorrer da instrução e do julgamento. Esse foi o primeiro processo que Francisco Felizardo foi condenado.

“O que foi determinante para a condenação de Felizardo Batista foi que ele levou médicos renomados para falar sobre os procedimentos. Só que nenhum deles confirmou que suas práticas eram éticas e que elas faziam parte do atendimento como o caso do toque, por exemplo. Agora vamos acompanhar a defesa dele para ver se ela vai recorrer. Nós, de acusação, já aguardávamos essa pena e a multa”, disse Marcus Medeiros, advogado da paciente. 

O Portal O Dia tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de Felizardo Batista. O espaço está aberto para esclarecimentos. 

Em 2017, o Portal O Dia revelou depoimentos de mulheres que denunciaram Felizardo Batista pelo mesmo crime. Na época, elas disseram que os crimes eram cometidos dentro da clínica em supostas consultas. O médico negou todas as acusações. Ele afirmou que todos os procedimentos feitos dentro de seu consultório seguiam à risca o que orientam as normas médicas além de ter ficado consternado por conta das acusações  e se colocou à disposição da polícia e da justiça para prestar esclarecimentos.

Por: Jorge Machado e Adriana Magalhães
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