"Delegada não teria que opinar", diz promotor que livrou obstetra de denúncias

Raulino Neto encaminhou ao Portal O DIA um pedido de direito de resposta. A nota está assinada pela Associação Piauiense do Ministério Público e foi enviada pelos Correios

03/07/2017 17:00h

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O promotor Raulino Neto, responsável pelo pedido de arquivamento do inquérito que denunciava o obstetra Felizardo Batista pelo suposto abuso sexual contra nove pacientes, encaminhou ao Portal O DIA um direito de resposta. Ele alega que a nota pública é necessária "para retificação das incorreções apresentadas pela delegada" Carla Brizzi, que criticou o pedido de arquivamento.

De acordo com o promotor, a delegada "encerrou o seu trabalho no inquérito ao devolvê-lo para o Ministério Público com o relatório final. A partir daí não teria mais o que opinar". A nota está assinada pela  Associação Piauiense do Ministério Público e foi enviada pelos Correios.


Veja na íntegra:

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) vem a público repudiar as informações infundadas veiculadas contra o promotor de Justiça Francisco Raulino Neto.

As inverdades ocorreram quando o promotor recebeu duras críticas por parte de veículos de comunicação e da Polícia Civil numa promoção de arquivamento de processo de sua autoria.

A APMP esclarece que não houve qualquer omissão por parte do promotor de Justiça, que analisou cuidadosamente os autos do inquérito policial feito para apurar o delito de violência sexual mediante fraude, que teria sido praticado, em tese, por um médico de Teresina.

A versão de nove pessoas apontadas como vítimas foram averiguadas pelo promotor de Justiça, que constatou, em sua livre apreciação, que, em relação ao direito de cinco destas pessoas, havia ocorrido a decadência (perda de um direito que não foi exercido por sua titular no prazo previsto em lei). Em relação às outras quatro restantes e às testemunhas, assim como em relação a todas as provas, tudo foi analisado de forma cuidadosa.

A delegada de Polícia responsável já havia requisitado a dilação de prazo para a conclusão do inquérito policial, que foi deferida pelo juiz com a concordância do Ministério Público. No entanto, apesar da concessão do prazo - que já estava bem além daquele estabelecido por lei -, a autoridade policial não trouxe novidades capazes de embasar uma denúncia, assim como ocorreu com as provas existentes nos autos do inquérito policial.

Convém esclarecer, ainda, que a delegada de Polícia encerrou o seu trabalho no inquérito ao devolvê-lo para o Ministério Público com o relatório final. A partir daí não teria mais o que opinar, pois a fase seguinte é de exclusiva atribuição do membro do Ministério Público, cuja convicção, transformada em arrazoado forense, será analisada pelo juiz.

Vale ressaltar, também, que o juiz Luiz Moura Correia, coordenador da Central de Inquéritos, acolheu o pedido de arquivamento do membro do Ministério Público por entender que não há elementos suficientes para o oferecimento da denúncia.

A APMP afirma, ainda, que o promotor de Justiça Francisco Raulino Neto é um dos profissionais mais respeitados do parquet estadual, onde trabalha há 30 anos sem qualquer mácula em seu prontuário funcional, com atuação destacada e imparcial.

Por fim, fica registrado o repúdio da APMP, que já colocou a assessoria jurídica da instituição à disposição do promotor para eventuais providências junto ao Poder Judiciário.

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Fonte: APMP
Por: Nayara Felizardo

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