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Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes é natural de Teresina e assumiu a cadeira do STF no dia 05 de novembro 2020.

08/12/2020 09:54

Kassio Nunes Marques é natural de Teresina, tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011 , do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).


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Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional  pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.


Kassio Nunes é natural de Teresina e assumiu a cadeira do STF no dia 05 de novembro 2020. Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

Kassio Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Superior Tribunal Federal  (STF).  Nunes Marques assumiu no dia 05 de novembro de 2020 , a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello  que se aposentou no dia 13 de outubro de 2020. O seu nome foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21 de outubro, após mais de dez horas de sabatina.

Kassio Nunes Marques foi questionado pelos senadores sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava-Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news. Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22 de outubro.

O ministro poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Edição: Da Redação
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