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Aprovada igualdade salarial entre homens e mulheres; veja deputadas que votaram contra

Ao todo, foram 325 votos favoráveis à aprovação do projeto e 36 contra

06/05/2023 17:41

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. As empresas que descumprirem a nova lei terão que pagar uma multa dez vezes maior que o valor do salário devido. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Além disso, mesmo com o pagamento da multa, o funcionário pode solicitar um pedido de indenização por danos morais.

(Foto: Reprodução/Internet)

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem e, no caso de mulheres pretas ou pardas, esse percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%). Ainda sim, 36 deputados votaram contra a aprovação da lei. Desse número, dez são mulheres. Entre as parlamentares que votaram "não" estão Bia Kicis (PL), Carla Zambelli (PL) e Rosângela Moro (União Brasil). As deputadas que votaram contra a lei alegam que a mesma pode inibir a contratação de mulheres devido a grande quantidade de responsabilizações às empresas.

(Fotos: Câmara dos Deputados)

Ao todo, foram 325 votos favoráveis à aprovação do projeto. Os favoráveis argumentam que a equiparação salarial propicia a emancipação das mulheres no mercado de trabalho. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (4).

De acordo com o projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres. Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. 

Deputadas que votaram contra o projeto lei

  • Bia Kicis (PL)
  • Carla Zambelli (PL)
  • Rosângela Moro ( União Brasil)
  • Any Ortiz (Cidadania),
  • Adriana Ventura (Novo)
  • Caroline de Toni (PL)
  • Chris Tonietto (PL)
  • Julia Zanatta (PL),
  • Silvia Waiãpi (PL) 
  • Dani Cunha (União)

Fonte: Agência Brasil
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