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O ex-superintendente da Strans, Carlos Daniel, foi um dos depoentes na CPI do Transporte Coletivo de Teresina nesta terça-feira (15). Ele explicou aos vereadores a entrada da empresa Premium, de São Luís do Maranhão, nas operações do Consórcio Poty, na zona Norte da capital, mesmo ela tendo sido desclassificada pelo edital de licitação de 2015.
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Carlos Daniel disse que não foi cometida nenhuma ilegalidade por parte da Strans nem dos empresários na entrada dos ônibus da Premium nas linhas da zona Norte. O que ele alega é que a empresa veio para suprir uma necessidade do Consórcio Poty pela demanda de veículos depois que uma viação retirou seus carros de circulação devido a dificuldades financeiras.
No entanto, para o presidente da CPI, vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), houve sim ilegalidade, uma vez que as regras do edital foram descumpridas com um acerto entre os empresários e só depois o poder público tomou ciência do ocorrido.
“Vocês fizeram uma gambiarra. E os empresários cometeram uma ilegalidade, que foi a de jogar um jabuti que não estava lá e botar para operacionalizar como se estivesse tudo certo. Vocês não tinham ciência que eles tinham constituído uma outra empresa e depois que chamaram o consórcio para resolver é que essa gambiarra foi legalizada. Imagine se fosse feito isso em todas as zonas da cidade?”, afirmou Dudu.
Dudu é presidente da CPI do Transporte Coletivo de Teresina - Foto: Assis Fernandes/O Dia
O que a anterior administração da Strans argumenta é que a entrada de outras empresas no Consórcio Poty mesmo depois de fechada a licitação foi uma medida emergencial para sanar o déficit de ônibus circulando na região, que é uma das mais populosas de Teresina. Carlos Daniel informou que o estudo que embasou o edital do atual sistema de transporte da Capital foi feito tendo por base uma média de 400 ônibus, mas que pouco depois do início das operações, uma das empresas do Consórcio Poty retirou 15 veículos sem aviso prévio.
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Foi essa necessidade de manter o transporte funcionando na zona Norte que levou a empresa Cidade Verde, que venceu o edital para atuar na zona Leste (Consórcio Urbanus), a ser levada também para o Consórcio Poty. E que levou também a empresa Transcol (zona Sul) a colocar ônibus rodando na região Norte. Pouco depois, a empresa Premium foi incorporada ao consórcio, mesmo tendo perdido a licitação.
“A empresas do Consórcio Poty vendeu algumas linhas para a Cidade Verde. A Strans deu ciência e autorizou como forma de melhorar o transporte da região Norte. A deficiência continuou e eles pediram para entrar com 10 carros novos e nós autorizamos. Esses 10 ônibus, a gente soube no futuro que era uma outra empresa que tinha colocado essa frota de carros novos para rodar. Pelo mesmo motivo que demos autorização à Cidade Verde, autorizamos essa empresa a entrar também. Depois do episódio da retirada dos 15 ônibus, a superintendência convocou o consórcio geral das empresas e pedimos uma solução imediata”, diz.
Carlos Daniel foi superintendente da Strans durante parte da gestão de Firmino Filho - Foto: O Dia
A solução, segundo explicou Carlos Daniel, foi colocar ônibus da empresa Transcol, que atua na zona Sul, para rodar na zona Norte. Só depois disso, é que a empresa Premium, que já tinha veículos circulando pelo Consórcio Poty, teve sua entrada legalizada nas operações.
Empresas não suportam operar sem o subsídio
Em seu depoimento, o ex-superintendente da Strans comentou ainda a relação entre o poder público e as empresas no que respeita ao repasse dos subsídios da tarifa do transporte de Teresina. Para Carlos Daniel, as empresas não têm como se manter sem o subsídio da Prefeitura, porque a quantidade de benefícios na passagem é maior que o que foi pensado inicialmente no estudo que pautou a licitação.
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“Eu entendo o subsídio como um benefício ao usuário do sistema. A antiga gestão sempre levava em consideração essa tarifa social, mas temos que ver que hoje o sistema de transporte de Teresina está bem diferente do que era quando houve a licitação. A nossa cidade se esparramou, o que dificulta o acesso, precisa ampliar linhas. A meia passagem não é mais meia, é um terço. E as gratuidades, elas aumentaram. O sistema é bem mais complexo do que se pensa. Ou se eleva muito a tarifa, ou o governo banca, como é feito com a educação e a saúde pública. A solução para o transporte público não é outra: ela tem que passar pelo poder público”, dispara Carlos Daniel.