Proposta obriga o SUS a realizar teste genético para avaliar predisposição ao câncer

A matéria, inicialmente apresentada pela deputada Rejane Dias na Câmara Federal, foi recentemente aprovada em uma das comissões da Casa com o substitutivo da deputada Margarete Coelho

16/06/2021 14:59h

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A Câmara Federal discute a aprovação de um Projeto de Lei (PL) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres com câncer de mama e de ovário e seus familiares, desde que identificado potencial de hereditariedade.

A proposta, inicialmente apresentada pela deputada Rejane Dias (PT), foi aprovada recentemente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com o substitutivo de autoria da deputada Margarete Coelho (Progressistas). O texto final altera duas normativas relacionadas ao tratamento de pacientes com câncer. 

Rejane Dias e Margarete Coelho (Foto: Divulgação/Ascom)

A parlamentar progressista destaca a importância dessa medida que, segundo ela, não deve onerar o SUS. “A realização de testes genômicos tumorais, antes de significar aumento de despesa, pode significar economia para o Estado, reduzindo-se o custo com tratamentos quimioterápicos desnecessários'', afirmou Margarete Coelho.

A matéria ainda determina ao SUS a realização de testes genômicos tumorais, disponíveis atualmente apenas na rede privada de saúde, para personalização do tratamento de pacientes com diagnóstico comprovado de câncer de mama e ovário, de acordo com determinação médica. O exame permite, por meio de análise genética no tumor, identificar o melhor tipo de tratamento para cada paciente.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias

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