O deputado Fábio Novo (PT) quer propor uma emenda à Constituição Estadual, inibindo a possibilidade de reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nos mesmos termos do que estabelece a Constituição Federal em relação ao Senado e à Câmara Federal. 

“Vou trabalhar agora para colocarmos uma emenda constitucional proibindo a reeleição, pois assim teremos quorum qualificado, de dois terços, e fica mais difícil. Já tivemos essa regra no nosso regimento, mas ele foi modificado várias vezes, se tira e se bota ao sabor da presidência de plantão”, disse o parlamentar petista. 

^{Fábio Novo (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (8), mesmo dia em que deputado Themístocles Filho (MDB) foi reconduzido, pela oitava vez, ao comando do parlamento piauiense sem uma disputa de fato, uma vez que os líderes partidários entraram em consenso de uma única chapa para a nova mesa diretora, mesmo tendo declarado anteriormente que não disputaria o cargo novamente, mas não cumprido. 

Novo, que foi candidato a presidente da Alepi em 2015 mas terminou derrotado por Themistocles em uma eleição disputada voto a voto, lamentou o fato de nenhum outro colega ter pleiteado a presidência da Casa nesta nova oportunidade. 

“Não tivemos, infelizmente, uma outra candidatura. Sempre coloquei que o normal é que tivéssemos a renovação, mas faltou coragem para apresentar outro nome (...) sempre disse que era importante oxigenar, que tivéssemos um outro candidato, mas ninguém se apresentou”, afirmou o deputado.

Entraves

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser apresentada por Fábio Novo esbarra, no entanto, na quantidade mínima de assinaturas de outros deputados para poder ser pautada e começar a tramitar nas comissões temáticas. Para o deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) é necessário cautela neste momento.

“Essa emenda tem que ser discutida quando passar o atual biênio. Estamos em um processo de reeleição do atual presidente. Na hora que for pertinente e o deputado apresentar sua proposta, iremos discutir", declarou o atual 1° vice-presidente que assumirá a 1° secretaria na mesa diretora em 2021.

Apesar de desconhecer a iniciativa, Marden Menezes (PSDB) não manifestou contrariedade ao tema. “É preciso ver a proposta, pois todas elas precisam ser discutidas. Estou aberto a estudar e analisar a qualquer ideia que seja para o bem da Assembleia”, argumentou o tucano.

Por: Breno Cavalcante