A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retorna nesta quarta-feira (05) com a primeira sessão presencial em Plenário depois da suspensão dos trabalhos na sede. Esta é a segunda tentativa de retorno que o Legislativo Piauiense faz durante a pandemia. A primeira aconteceu no dia 30 de junho, quando do início da reabertura gradual de outros setores no Piauí. A primeira retomada foi interrompida duas semanas depois de seu início, após alguns parlamentares terem sido diagnosticados com covid-19.

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Dentre os 30 parlamentares que compõem a Casa, cinco foram positivados para o novo coronavírus na Alepi. São eles: o deputado Júlio Arcoverde (PROGRESSISTAS), a deputada Janaína Marques (PTB), a deputada Teresina Britto (PV), o deputado Marden Menezes (PSDB) e o deputado Georgiano Neto (PSD). Georgiano foi o único que apresentou complicações da doença, tendo que ser tratado em uma UTI no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. O pai dele, o deputado federal Júlio César, também foi diagnosticado com a doença, mas já obteve alta.

^{Alepi retoma sessões presenciais a partir de hoje; veja calendário - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Embora retorne hoje, as sessões plenárias presenciais não acontecerão todos os dias, somente nas quartas-feiras, conforme já havia informado o presidente da Casa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB). E mesmo assim, as reuniões na sede da Alepi acontecerão sob um rígido protocolo sanitário: uma nova rodada de testes está sendo feitas nos técnicos, profissionais da imprensa e assessores parlamentares que poderão ter acesso às dependências internas da Casa.

Além disso, as reuniões das Comissões Técnicas continuarão acontecendo de forma virtual nas segunda e terças-feiras.

A prioridade do Legislativo Piauiense no momento é votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que deve tramitar até o final deste semestre. A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi se reuniu virtualmente ontem (04) para aprovar o calendário de tramitação da Lei. Segundo o cronograma aprovado, será realizada na próxima terça-feira (10) uma nova sessão virtual para debater a proposta com a presença de representantes do Governo e dos demais Poderes Estaduais.

“A LDO é uma obrigatoriedade. Na semana que vem vamos ter uma audiência pública com os órgãos envolvidos no planejamento da Lei Orçamentária e então ela irá para a Comissão de Finanças para ser votada. Acredito que até o fim de agosto tenhamos concluído esse processo”, esclareceu o deputado Francisco Limma (PT), presidente da Comissão.

O prazo final para o protocolo de emendas parlamentares será o dia 21 de agosto e no dia 27 deverá acontecer a apresentação e a votação para aprovação do relatório na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Em seguida, a matéria será votada no Plenário.

Por: Maria Clara Estrêla