Foi aberto no último dia 05 de outubro o cadastro de informações de usuários no PIX, o novo sistema de pagamentos brasileiro. Só que muita gente ainda vem se perguntando o que é exatamente a ferramenta, como funciona e, principalmente, se ela de fato é segura para ser usada. O PIX é basicamente um sistema de transferências bancárias eletrônicas na qual a compensação, ou seja, o pagamento e a disponibilidade do dinheiro ocorre em tempo real.

Mas o que muda em relação aos modelos de transferências já existentes? É que diferente de transações como TED e DOC, por exemplo, o PIX está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, em todos os dias do ano e sem a necessidade de intermediários bancários, o que significa que os custos das transações são menores. Mais rapidez e mais economia. É essa a maior diferença do PIX em relação a outras transações bancárias.

A marca foi criada pelo Banco Central do Brasil e lançada no começo do ano, mas só será disponibilizada a partir de 16 novembro para o público em geral. No entanto, para poder utilizar o serviço, é preciso estar cadastrado no sistema. Esse cadastro deve ser feito junto às instituições financeiras às quais os usuários são vinculados e nas quais já possuem conta. 

^{Foto: Agência Brasil}

Não é preciso baixar nenhum aplicativo para isso, o menu PIX será disponibilizado pelos próprios bancos no internet banking e aplicativos de pagamento. Para se cadastrar, basta informar o CPF ou CNPJ, número de celular e e-mail. O cadastro individual no PIX é chamado de Chave PIX. Com a Chave PIX, o usuário pode ter o próprio QR Code, o que permite receber o pagamento por meio de aproximação de dispositivos. O dispositivo do pagador (celular, por exemplo) lê as informações do recebedor no código e autoriza o envio da quantia de forma imediata. O pagamento é instantâneo.

Vale lembrar que o sistema do PIX é integrado aos serviços oferecidos pelos bancos e não substituirá transações já conhecidas como TED e DOC. Será apenas mais uma opção para o cliente na hora de efetuar a transferência pelo caixa eletrônico ou pelo internet banking. 

Além da rapidez das transações, outra grande vantagem do PIX é a economia que ele gera nas transferências e pagamentos. Quem explica é o consultor financeiro Luiz Eduardo: “transações mais tradicionais como o TED e o DOC, por exemplo, são caras. Suas taxas vão de R$ 6 a R$ 8. A opção de TED no mesmo dia vai depender do horário em que a transação for feita e o DOC só é feito no dia seguinte. O PIX, ele demora só dez segundos para o dinheiro cair na conta do vendedor e cobra apenas um centavo a cada dez transações”.

É importante ressaltar, no entanto, que o Banco Central deixou a cargo de cada instituição financeira definir como serão repassados os custos aos clientes. O BC ressaltou que vai monitorar eventuais violações ao direito do consumidor e cobranças abusivas.

Atenção é a palavra de ordem

Quando o Banco Central abriu as inscrições de clientes no sistema PIX, a dúvida que surgiu foi a respeito da real segurança dos dados inseridos e das transações que forem feitas. Em casos de transferências ou pagamentos feitos para o recebedor errado ou em caso de desistência da compra, o valor será restituído?

O usuário pagador deve prestar bastante atenção ao conferir os dados do recebedor e inserir o valor a ser repassado. De acordo com o Banco Central, a transação pode sim ser cancelada ou alterada, mas somente antes da confirmação da operação, uma vez que a compensação cai em tempo real e o dinheiro chega na conta do recebedor instantaneamente. Depois de confirmada e feita a transferência ou pagamento, a devolução não partirá mais do banco, mas de quem recebeu a quantia.

Para o advogado George Saraiva, a relação do consumidor com as casas bancárias terá uma alteração substancial. “No PIX, os atores dessas relação de compra e venda tem o papel menos coadjuvante dos bancos. A orientação é ler bem o contrato de adesão do PIX para evitar eventuais perdas e prejuízos”, explica. 

^{Foto: Agência Brasil}

Para os mais otimistas, o PIX apresenta um sistema seguro e viável e, sendo usado com atenção, se torna uma grande possibilidade de inclusão digital e facilitação de intercâmbio financeiro. É o que afirma o consultor Luiz Eduardo. Para ele, a instantaneidade do pagamento vai gerar segurança para todo mundo e pode inclusive substituir formas de pagamentos usuais como o cartão de débito.

“Em grandes economias como na China, por exemplo, as pessoas não usam cartão, só usam QR Code. O aplicativo Caixa Tem, do Auxílio Emergencial, já trouxe essa opção de pagamento via QR Code, mas as pessoas aqui ainda estão se acostumando. Eu acredito que com o PIX vai ser a mesma coisa. Ele pode sim vir a substituir aos poucos o uso do plástico, já que é uma transação que cai na hora. É como debitar em conta ou passar o dinheiro. Mais rápido, mais fácil e mais seguro. Vem trazer economia e rapidez no recebimento do valor que se precisa receber”, finaliza.

O PIX é gratuito para Microempreendedor Individual (MEI) e para Pessoa Física. Para Pessoa Jurídica, é preciso fazer uma negociação com o banco quanto às taxas de uso, mas as tarifas ainda não foram definidas pelas instituições financeiras.

Por: Maria Clara Estrêla