Nesta quinta-feira (03), é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992. No Piauí, 164 municípios piauienses (73,2%) contam com políticas ou programas de promoção de direitos da pessoa com deficiência e 84 municípios (37,5%) executam programas ou ações específicas para pessoas com deficiência.

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Além disso, em 33 municípios (14,7%) existe Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência. Os dados foram informados pelas próprias prefeituras para a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2019, do IBGE.

Cerca de 80,8% das sedes dos governos municipais do Piauí possuem rampas para facilitar o acesso das pessoas com deficiência. Ou seja, o equipamento está instalado em 181 dos 224 municípios piauienses. Por outro lado, os sanitários acessíveis estão presentes em 34,8% das sedes de governo municipais no Piauí, o que equivale a 78 municípios.

^{(Foto: Arquivo ODIA)}

Já o piso tátil está presente em apenas 13,4%, isto é, em 30 sedes de prefeituras. A entrada de cães-guia é permitida em apenas 4% das sedes de governo municipais, ou seja, apenas nove cidades. E somente três municípios (1,3%) possuem elevadores ou plataformas elevatórias em suas sedes de governo.

O presidente da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte), Wilson Gomes, destaca que esta data serve como reflexão para avaliar o que foi conquistado e o que ainda falta avançar em políticas públicas para a pessoa com deficiência. Ele pontua que, à nível estadual, a mobilidade ainda é bastante reduzida, e que os cadeirantes sofrem com a acessibilidade de acesso aos ônibus intermunicipais.

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“Os cadeirantes ainda são levados nos braços para embarque e desembarque. Paradas de ônibus que não são adequadas para pessoas com deficiência. Ainda temos muito o que avançar, tenho em vista a Lei Brasileira de Inclusão, no qual abrange todas as esferas que vai desde o transporte, saúde, mobilidade, assistência social, lazer, cultura, entre outros. Não temos um turismo acessível no Piauí; os veículos de locação não são acessíveis, então há uma série de áreas que precisam melhorar”, frisa.

^{Presidente da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte), Wilson Gomes (Foto: Elias Fontinele/ODIA)}

Wilson Gomes comenta que os gestores devem colocar essas pautas em prática sem a necessidade de as associações ligadas aos movimentos da pessoa com deficiência acionarem o jurídico. “Em toda cidade há um órgão que lida e recebe a pessoa com deficiência, mas ainda há um déficit muito grande de pessoas desinformadas”, frisa, Wilson Gomes, destacando que é necessário executar programas e campanhas que orientem as pessoas com eficiência sobre seus direitos. 

Por: Isabela Lopes