Teresina é a 6ª pior capital em acessibilidade nas calçadas

Publicada em 26/09/2019 06:49

A capital do Piauí foi considerada a 6ª pior cidade no quesito acessibilidade nas calçadas. O dado foi divulgado na última semana pelo Mobilize Brasil, um portal brasileiro de conteúdo exclusivo sobre Mobilidade Urbana Sustentável, e que lançou a Campanha Calçadas do Brasil 2019.

O levantamento foi realizado nas 27 capitais do país, entres os meses de março a julho. Os locais verificados são os que há maior circulação de pedestres, como hospitais, escolas, mercados, terminais de ônibus, parques, praças e edifícios de administração pública.

Na pesquisa, foram considerados 13 itens, com notas de zero a dez. Entre eles foram avaliados regularidade do piso, largura da calçada, inclinação transversal da calçada, existência de barreiras e obstáculos, condições de rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, semáforos de pedestres, mapas e placas de orientação, arborização e paisagismo, mobiliário urbano, poluição atmosférica, ruído urbano e segurança.

Entre as capitais com piores acesso às calçadas, Belém ficou em primeiro lugar, atingiu 4,52 pontos, sendo que o mínimo recomendado é a nota 8. Já Teresina alcançou a nota 4,92, ficando na 6ª posição de pior acessibilidade para pedestre e pessoas com deficiência.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Já as rampas de acessibilidade em Teresina ficaram com nota 3, onde a média nacional é de 4,38. No quesito faixas de pedestres, que muitas encontram-se apagas pela cidade, a capital do Piauí atingiu nota 3,24, onde no Brasil a média é de 4,38.

Os dados foram recebidos pela Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) com pesar. “A gente sabia que a situação está preocupante, mas não imaginávamos que Teresina ia ficar entre as 6 piores. Isso nos deixou muito triste, porque a gente vem lutando e recebemos essa notícia com muita tristeza, pois não somos ouvidos”, lamenta Wilson Gomes, presidente da Ascamte.

Segundo Wilson, a Associação vem realizando, nos últimos 6 anos, ações voltadas para a acessibilidade de pessoas com deficiência no município, através de manifestações, ofícios e atividade do Ministério Público.

Porém, o presidente afirma que pouco foi feito para melhorar a vida dos cadeirantes na cidade, pois ainda é necessário criar políticas públicas, no quesito mobilidade urbana, para pessoas com deficiência e cadeira de roda.

^{Desnível de calçadas é uma das barreiras mais comuns - Fotos: Assis Fernandes/O Dia}

Lei das Calçadas e penalidades

A calçada é um bem público e serve para o trânsito de pedestres. Qualquer impedimento do direito de ir vir, é considerado obstrução e estas irregularidades podem vir a acarretar em multas de até R$ 1.000 por metro linear, de acordo com a Lei das Calçadas em vigor em Teresina (Nº 4522 de 2014). Contudo, mesmo com a legislação mais rígida, em 2019, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste da cidade (SDU/Leste) já notificou 67 pessoas e aplicou 12 multas a infratores por obstrução de calçada.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU/Leste, Lupércio Medeiros, normalmente, a obstrução é feita com correntes e cones. Ações que são proibidas segundo a lei. “Com a Lei das Calçadas, que é de 2014, todas as calçadas que forem construídas têm que ter projeto e apresentar junto à SDU para aprovação. A calçada tem que ser acessível e, caso existam imóveis com construção de calçadas irregulares, a pessoa tem até 60 dias para resolver a irregularidade”, conta Lupércio Medeiros.

Por: Sandy Swamy, do Jornal O Dia

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Levantamento estudou e comparou a situação das 27 capitais do país, levando em consideração itens como regularidade do piso, rampas e etc.