Meduna: manifestantes pedem que local seja espaço de preservação da memória

Publicada em 03/02/2021 11:50

O futuro da edificação do Sanatório Meduna está sendo debatido pela sociedade civil e por órgãos competentes. Na manhã desta quarta-feira, 03, houve uma mobilização em frente ao prédio para reivindicar respostas sobre uma possível demolição do local, que durante décadas foi referência no tratamento psiquiátrico no Piauí.

“Em 2010, eles (construtora Sá Cavalcante) apresentaram em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), onde eles descriminam que este vai ser um espaço cultural, então porque não cumpriram? Dessa forma vamos até a última instância, se essa documentação não presta para dar garantia que este local se mantenha em pé, o shopping também não nós serve, vamos atrás de pedir a suspensão do alvará do shopping, se for necessário, não queremos chegar neste nível, mas também não vamos ficar parado”, esclarece Wellington Camarço, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Para além disso, o prédio é considerado um local cultural e de relevância parra área da saúde. O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, se manifestou e solicitou que o prédio não fosse demolido, pois faz parte da história da psiquiatria nacional.

O imóvel foi já incluído no Inventário do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) em 1998, e novamente inventariado na atualização de 2015. Trata-se então, de construção protegida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT – LC nº 5.481/2019).

Entenda o caso

O Sanatório Meduna foi fundado em 21 de abril de 1954 pelo médico Clidenor de Freitas Santos, um dos pioneiros da psiquiatria piauiense. O Meduna recebeu este nome em homenagem a Ladislau Von Meduna, médico húngaro que descobriu o tratamento da loucura pelo cardiazol.

O Sanatório foi construído durante dez anos, com oito pavilhões, dois pátios, um edifício com dois andares e 120 leitos. O hospital foi desativado em 2010 , o local é parte da área que pertence a construtora Sá Cavalcante, ao lado do Shopping Rio Poty. Em 2016 a responsabilidade do prédio foi repassada para Prefeitura Municipal de Teresina e no dia 23 de dezembro 2020, acabou o contrato de Comodato e a prefeitura não arcou com nenhum gasto da reforma da edificação.

Segundo João Henrique Vieira, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), com a construção do Shopping Rio Poty houve o compromisso de transformar o local em um espaço cultural, mas até o momento, não foi feito.

Meduna: manifestantes pedem que local seja espaço de preservação da memória. Foto: Pedro Welligton/ ODia

“Existe os documentos de compensação e ele é um bem que está inventariado e tem um processo de preservação, então se não há intenção de demolição é preciso comprovar e dialogar com os órgãos, para informar qual será o processo restauro e sevai fazer o escritório para obra, o que será feito depois? A sociedade quer entender isso, e fora o fato que é um bem privado, o prédio é da memória da cidade”, explica João Henrique Vieira.

A notícia sobre a demolição saiu em um canal de internet, e a partir disso iniciou-se uma articulação para saber se a informação era oficial. O conselho solicitou uma reunião com os responsáveis pelo local, que aconteceu na semana passada, no encontro foi informado que o prédio não tem condição de ser mantido e está condenado. “O que a gente consegue perceber é que não há uma intenção de preservação”, diz João Henrique Vieira.

A professora Fabiola Oliveira uma das organizadoras das manifestações, disse que nas redes sociais a ação em defesa do edifício teve uma adesão grande, pois todos têm uma relação com o Meduna, seja de dor ou cultural.

Meduna como espaço cultural

O Meduna está construído em uma área que, atualmente, pertence a Construtora Sá Cavalcante, e os órgãos competentes juntamente com a sociedade estão se mobilizando para que, além de não demolir o prédio, no local seja feito uma área voltada para cultura e interesse da sociedade, com o um museu ou espaço de exposição, algo que agrega para cidade falasse da memória, saúde mental e área de debate de assuntos artísticos.

“A edificação é uma referência para o trabalho de saúde mental do país, então tem uma importância para além de Teresina, e não podemos aceitar que seja demolido ou que seja deixado neste estado de degradação”, afirma João Henrique Vieira, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC).

^{Sanatório Meduna fundado em 21 de abril de 1954 pelo médico Clidenor de Freitas Santos. Foto: Assis Fernandes/ O Dia}

Ministério Público se manifesta contra demolição

Nesta terça-feira, 02, a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, recomendou que a Prefeitura Municipal se abstenha de autorizar a demolição do complexo Meduna, que inclui a capela e o antigo hospital psiquiátrico.

O MP recomenda também que a empresa detentora da propriedade do complexo igualmente se abstenha de proceder com a demolição, bem como de realizar quaisquer alterações estruturais descaracterizadoras da edificação. A empresa foi orientada ainda a apresentar o projeto de reforma, se houver.

“O hospital, mesmo em estado precário de conservação, mantém sua arquitetura monumental, com traços dos estilos neoclássico e neocolonial, característicos das construções dos anos 1950. Além disso, o complexo possui inegável importância histórica, enquanto referência para a medicina psiquiátrica piauiense, à época. Consideramos legítima a preservação desse acervo arquitetônico-cultural para a cidade”, pontua Gianny Carvalho, promotora de Justiça.

A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação, advertindo que o descumprimento dos termos pode implicar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Outro lado

Diante dos questionamentos acerca do Meduna, a Sá Cavalcante vem esclareceu que: Com a retomada a posse do imóvel Meduna no dia 23 de dezembro de 2020, cedido para Prefeitura de Teresina desde 2016, A Companhia tem como projeto para o local a reimplantação do escritório para apoiar os novos empreendimentos Residenciais que serão lançados em 2021 no bairro planejado Reserva Rio Poty, onde atualmente já estão implantados o Shopping Rio Poty e o Centro Empresarial Rio Poty Torres I e II.

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Segundo o CAU, se for preciso será solicitado a suspensão de alvará do shopping, já que a construtora havia se responsabilizado em preservar o local.