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Justiça determina reativação de 335 leitos de UTI Covid no Piauí

Segundo o Ministério Público, em agosto de 2020, havia 335 leitos de UTI COVID disponíveis no Piauí. No entanto, a oferta foi reduzida para 252 leitos.

05/03/2021 11:17

Em decisão publicada nessa quinta-feira (4), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antonio Brito Nogueira, determinou que Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina providenciem o restabelecimento dos 335 leitos de UTI COVID para o atendimento da população. A decisão do juiz foi publicada no mesmo dia em que a ministra do Supremo Tribunal FederalRosa Weber, determinou que o Governo Federal reative 278 leitos de UTI Covid no Piauí.

Segundo o Ministério Público, em agosto de 2020, havia 335 leitos de UTI COVID disponíveis no Piauí. No entanto, a oferta foi reduzida para 252 leitos. Um levantamento feito pelo Portalodia.com também revelou uma redução de 165 leitos de UTI Covid no Piauí, desde julho do ano passado. 

Foto: Arquivo O Dia

De acordo com os números apurados pelo Portalodia.com, em 30 de julho de 2020, o Estado possuía 458 leitos de UTI, sendo 326 na capital e 190 no interior. Contudo, em sete meses, esse número apresentou uma queda considerável, passando a ser de apenas 293 em todo o Estado, menor do que do total de leitos que apenas a capital possuía naquele período.

Para determinar a reabertura dos leitos, o juiz considerou os números do Boletim da Secretaria Estadual de Saúde, com um crescimento de 71% na média móvel dos óbitos no Piauí. Contudo, nesta sexta-feira, esse índice aumentou significativamente para 90%, com média móvel de 17 óbitos por dia.

 “A constatação é que o estado vive o momento mais letal da doença. Portanto, os dados revelam que não é hora de reduzir leitos e sim ampliar. Dessa forma, para se evitar o colapso do sistema de saúde piauiense, faz-se necessário a ampliação dos leitos de UTI COVID-19 em ação conjunta e coordenada entre Município de Teresina e o Estado do Piauí”, frisa o juiz Aderson Nogueira.

O magistrado também ressalta a possibilidade de realocação de recursos destinados a ações secundárias, tais como publicidade e propaganda, para que Governo e Prefeitura tenham orçamento para a reinstalação dos leitos de UTI.

Em nota, o Governo do Estado informou todas as unidades da rede estadual de saúde possuem leitos exclusivos para atendimento a pacientes que necessitarem de assistência hospitalar por conta da Covid-19. Além de unidades de saúde de Teresina, os leitos de UTI, estabilização e clínicos estão distribuídos em hospitais regionais e macrorregionais, algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidade que fazem parte da rede estadual de saúde.

Ainda segundo o governo, o Piauí conta atualmente com 1.152 leitos exclusivos para tratamento da doença em todo o estado, sendo 350 leitos de UTI, 121 leitos de estabilização e 681 leitos clínicos.

O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, informou que dos 350 leitos de UTI disponíveis, 211 estão na rede de saúde do estado. Ele esclarece que os hospitais regionais, estaduais e de referência tinham 200 leitos de UTI no auge da primeira onda da pandemia, em 2020, e agora contam com 211 leitos. "Se tem diminuição na quantidade de leitos de terapia intensiva não é na rede estadual. Na rede estadual temos hoje 211 leitos de UTI. Em 2020, o número mais alto foi em 5 de agosto, com 200 leitos ", diz.

Segundo o secretário, as medidas preventivas estão sendo continuamente reforçadas, em parceria com os gestores municipais e na conscientização da sociedade sobre a necessidade de seguir o protocolo, que inclui distanciamento social, uso de máscara e álcool para profilaxia das mãos. Florentino Neto agradeceu aos profissionais de saúde pela luta incansável na linha de frente de combate ao novo coronavírus e a todas as categorias envolvidas no atendimento à população, incluindo os serviços gerais.

A reportagem do Portalodia.com procurou a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que informou que ainda não foi notificada da decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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