A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (04) que o governo federal reative imediatamente 278 leitos de UTI que foram fechados no Piauí para o tratamento da Covid-19. Weber já havia determinado que o Ministério da Saúde reabilitasse leitos em São Paulo, Bahia e Maranhão.

^{Foto: Divulgação/STF/Banco de Imagens}

A ministra atendeu um pedido do governo do Piauí, que afirmou que a União habilitou 300 leitos de UTI em 2020 e houve solicitação de prorrogação de 278 leitos neste ano, mas o Ministério da Saúde não respondeu à demanda. O Estado afirmou ainda que neste mês não possui nenhum leito de UTI financiado pelo governo Federal.

A decisão é liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal já é obrigado a cumprir determinação.

Em defesa, o Ministério da Saúde comunicou que faz um repasse de R$ 1,6 mil por leitos e o governo estadual é responsável pelas estruturas.

Tanto na decisão desta quinta-feira como a do início desta semana, Weber tem criticado os cortes de leitos feitos pela União e afirmado que a saúde é um direito constitucional.

De acordo com o último levantamento do Observatório Fiocruz Covid-19, o Piauí está entre os 18 estados do país que estão com mais de 80% dos leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19 ocupados, o que segundo a pesquisa indica a iminência de um colapso generalizado do sistema de saúde brasileiro.

Diante do cenário, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende a doação de medidas mais rígidas como o “lockdown” nos locais onde a ocupação ultrapassa 85% e toque de recolher nacional das 20h às 06h.

Ontem, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), usou as suas redes sociais para pedir que governo Federal adote medidas restritivas em todo o país . O chefe do executivo estadual defendeu a adoção de uma ação coordenada nacional como é usada em outros países para conter a disseminação do vírus.

“Há a necessidade de medidas restritivas como fazem os outros países e isso só é possível se for coordenada pelo governo central, pelo Governo Federal. Há a necessidade conter o coronavírus ou estaremos todos os dias vendo o coronavírus vencer essa batalha. E vencer significa morte, pessoas que estamos perdendo”, disse.