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Atualmente, no Brasil existem 9.394 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Entre elas, 33.16% são brancas e 16.67% negras. Na região Nordeste, este número chega a 1.367, mas de acordo com Francimelia Nogueira, coordenadora do Cria, este dado é subnotificado.
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“As nossas crianças não estão no Cadastro Nacional de Adoção, elas são apenas 10% da nossa realidade. Temos sete abrigos em Teresina, dois em Paranaíba e um em Piripiri que vivem cerca de 300 crianças”, lamenta Francimelia Nogueira.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) estabelece que a chegada de uma criança e a definição processual deve ocorrer em até um ano e meio. De acordo com Francimelia, a dificuldade para adoção não está na documentação exigida ou na preferência por crianças brancas, ela diz que o problema é maior.
“O primeiro é que as crianças que vivem em abrigos sofrem por falta de afeto, o que dificulta a saída das crianças do abrigo é a decisão do processo. Apesar da doutora Luiza (da 1ª Vara da Infância e da Juventude) trabalhar demais na causa, ela entra dificuldade de lidar com tudo que envolve a criança e o adolescente. Então teria que ter mais uma vara ou mais estrutura para a vara funcionar melhor”, diz Francimelia Nogueira.
Outra dificuldade levantada pela coordenadora é que quando uma criança chega no abrigo, os primeiros a serem procurados é a família extensa: avós, tios e irmãos. Se caso nenhum parente tenha estrutura para acolher a criança, ela é destituída do vínculo familiar e vai para o cadastro de adoção. Mas se a mãe visita a criança uma vez por ano, é considerado como vinculo por lei.
“A criança deveria ir para uma família acolhedora, posteriormente, se ela não volta para o ambiente familiar, ela é adotado. É o que prega a lei. Em países mais desenvolvidos não tem mais o sistema de acolhimento institucional, eles trabalham e investem de forma pesada para o acolhimento familiar”, explica Francimelia Nogueira.
Por: Sandy Swamy