Os vereadores de Teresina devem votar amanhã (05) o projeto que veda o debate sobre gênero nas escolas municipais. Essa é a segunda vez que a proposta vai ao plenário da Câmara. Ela já havia sido aprovada no dia 22 de março em primeira e segunda votação, mas após uma série de polêmicas retornou para apreciação da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de Educação e Cultura.
O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Lobão (PMDB), adiantou que não houve mudança no texto original. “O projeto antigo estava com um vício formal, pois foi aprovado sem a assinatura dos relatores das comissões”, justificou o vereador. Ele acrescenta, ainda, que o ato de aprovação do projeto foi nulo porque a tramitação não estava de acordo com o regimento interno. “Essas questões foram sanadas e a proposta está para entrar na pauta de amanhã”, disse Lobão.
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O PL nº 20/2016 é de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) e tem como signatários os vereadores Ananias Carvalho (PDT), Antônio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (SDD), Joninha (PSDB), Pastor Levino (PRB), Ricardo Brandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB). No dia da votação, apenas Rosário Bezerra (PT) foi contra, mas a vereadora Graça Amorim (PMB) também se posicionou desfavorável, embora não estivesse na sessão para dar seu voto.
Segundo a proposta, fica proibida a “distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestações da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Teresina”. Caso algum livro já esteja sendo utilizado, a prefeitura deverá fazer o recolhimento dos exemplares.
O vereador Luiz Lobão afirmou que não há como antecipar o resultado da votação, mas alegou que as pessoas podem mudar de opinião. “É um projeto que ficou muito em evidência. É imprevisível”, disse o presidente da Câmara.
Grupos de pesquisa e de defesa dos direitos LGBT têm se manifestado contra o projeto. Por outro lado, grupos religiosos defendem a sua aprovação. Hoje, o líder do prefeito da Câmara, o vereador José Ferreira (PSDB) leu na tribuna um documento enviado pelo Ministério Público Estadual recomendando que os vereadores não aprovem a proposta.
Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Firmino Filho.