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Alguns livros poderão ser recolhidos das escolas municipais de Teresina, caso o prefeito Firmino Filho (PSDB) sancione o projeto de lei de autoria da vereadora Cida Santiago, que proíbe o debate sobre as questões de gênero nas escolas de educação básica.
Um dos títulos que está sendo questionado é o “Porta Aberta”, de Ciências Humanas e da Natureza para estudantes do 1º ano. Em uma questão (veja ao lado), o livro trata sobre as diferentes constituições de famílias e pede que a criança marque o “x” na foto que ilustra como é a sua. A imagem mostra família formadas por negros, por dois pais, por apenas uma mãe, entre outros exemplos.
Um requerimento chegou a ser enviado para a Semec solicitando o recolhimento dos livros. Os vereadores julgaram equivocados alguns títulos adotados em pelo menos duas escolas municipais, por isso decidiram elaborar um projeto de lei. Na última terça-feira (22), a proposta foi apresentada pela bancada religiosa e aprovada pelos vereadores. Somente Rosário Bezerra (PT) votou contra a proposta.
O texto (veja abaixo) diz que fica proibida a utilização de qualquer material que “inclua em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da igualdade e desigualdade de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero”.
Segundo a vereadora Cida Santiago (PHS), os parlamentares verificaram que o MEC já havia encaminhado alguns títulos que traziam as questões de gênero. “A criança não pode ser educada na questão da sexualidade pela escola. É um abuso, pois isso compete aos pais. Não é preconceito, mas queremos ter o direito de dizer o que não queremos”, defende a vereadora.
Cida alega que o MEC descumpriu o que foi aprovado para o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 25 de junho de 2014. O projeto original previa a discussão sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas, mas esses tópicos foram retirados pelo Congresso Nacional.
A vereadora defende que o MEC envie outros livros que não tratem sobre igualdade entre gêneros ou sobre orientação sexual. “Eles podem até mandar os mesmos livros, mas retirando essa temática”, sugere Cida.
O projeto de lei ainda não chegou à Prefeitura Municipal. Após isso acontecer, o prefeito terá 15 dias para dar seu parecer. Antes, a proposta é encaminhada para a manifestação da Procuradoria Geral do Município, que vai analisar a constitucionalidade, bem como para Semec e a Semtcas.
Nas redes sociais, algumas pessoas já se manifestam contra o projeto e mobilizam os teresinenses para usarem a hashtag #vetafirmino. Entre outras questões, os defensores do debate sobre gênero nas escolas destaca que essa discussão é importante para combater o preconceito, a homofobia e a violência contra a mulher.
Por: Nayara Felizardo