O novo decreto publicado nesta quinta-feira, 04, pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), prorrogou as medidas restritivas até o dia 15 de março.O decreto aumenta o horário do toque de recolher de 22h às 5h, determina o fechamento de bares e restaurante às 21h, além de continuar com a suspensão de festas e demais eventos que gerem aglomerações. Aos finais de semana, apenas as atividades essenciais seguirão funcionando.
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Sendo assim, fica proibido:
- Fica proibida, em todo o Estado, a realização de festas ou eventos, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada, das 24h do dia 5 às 5h da manhã do dia 15 de março 2021.
- Ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.
O que pode funcionar?
- Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 21h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;
- O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h.
- A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras e à delimitação de horário determinada.
- Os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e daqueles considerados essenciais.
(Foto:Arquivo O Dia)
Durante o toque de recolher, quem pode andas nas vias públicas?
- Qualquer pessoa, desde que seja a ambientes considerados essenciais:
- a unidades de saúde para atendimento médico ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária;
- ao trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;
- a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
- a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
- a outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Veja o que funciona no final de semana:
Nos finais de semana ficarão suspensos todos os serviços, com exceção dos seguintes serviços considerados essenciais:
- mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
- farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
- oficinas mecânicas e borracharias;
- lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;
- hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes
- distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;
- serviços de segurança pública e vigilância;
- serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
- serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
- serviços de urgência e emergência, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;
- serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
- agricultura, pecuária e extrativismo.
- atividades religiosas, com público limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade de templos e igrejas.
De acordo com o decreto, as fiscalização das medidas será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.
"Os órgãos envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual", finaliza.