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Em coletiva de imprensa realizada na tarde nesta quarta-feira (02), a Fundação Municipal de Saúde informou que a servidora apontada como sócia de uma das empresas investigadas por superfaturamento de produtos é uma dentista concursada e está no órgão desde 2014. A servidora passou a fazer parte do quadro de sócios da empresa investigada em 2018.
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Por fazer parte do quadro de funcionários da FMS e exercer função incompatível com a sua atividade no órgão, uma vez que a empresa investigada fornece produtos para a FMS, a Fundação irá abrir um processo de sindicância para deliberar sobre o afastamento da funcionária.
O diretor financeiro da Fundação, Franzé Chaves, descartou que a servidora faz parte do setor de finanças e administração do órgão. "Ela trabalha em uma UBS, só tomamos conhecimento de que ela era sócia dessa empresa através da PF. Pra você ter ideia, se eu a ver, não a conheço" destacou.
Já o presidente da FMS, Manoel de Moura, o suposto superfaturamento encontrado nas investigações pode estar alinhado ao aumento de preços de Equipamentos de Proteção Individual (Epis) e outros insumos devido à pandemia do novo coronavírus. "Se você pegar um álcool em gel, por exemplo, e avaliar o preço dele em fevereiro e depois em abril, vai perceber uma alta de o dobro ou o triplo do valor inicial", defendeu.
Segundo ele, a investigação deve levar em conta o período em que os produtos foram adquiridos, devido à alta demanda e à oscilação do dólar. O presidente argumentou ainda que todos os insumos foram comprados com o intuito de salvar vidas e garantir a segurança dos servidores da FMS.
Outro ponto defendido pela FMS, diz respeito à diferença entre a quantidade de produtos adquiridos por meio do contrato e a quantidade real recebida pela fundação. "Nós também só soubemos disso por meio da PF, então solicitamos uma lista do almoxarifado para conferirmos se as quantidades batem", afirma o diretor financeiro.
A FMS garantiu ainda que respondeu semanalmente à solicitação de documentos dos órgãos controladores do Estado e que esta foi a primeira vez em que a solicitação foi feita por meio da Polícia Federal. A Fundação irá aguardar as deliberações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União sobre o caso.
Firmino Filho se manifesta
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), se manifestou nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (02), depois que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã na sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS) no âmbito da Operação Coligo, que investiga supostas fraudes na compra de EPI’s e teste da Covid-19.
Segundo o prefeito, todos os procedimentos foram adotados devido à urgência que a pandemia do novo coronavírus exigiu, mas que o compromisso com a legalidade dos atos estiveram presentes nas decisões tomadas nesse período. O gestor esclareceu que a FMS está colaborando com a investigação.
“A Fundação Municipal de Saúde ainda está apurando detalhes sobre a operação da Polícia Federal, mas adianto que todas as medidas adotadas durante a pandemia foram tomadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida das pessoas”, escreveu.
O prefeito reforçou que a possibilidade da punição caso seja comprovado o envolvimento de servidores do órgão. Caso seja confirmado envolvimento de algum servidor em qualquer transação duvidosa, ou ainda irregularidades nos processos de aquisição de qualquer material, todas as providências legais serão tomadas”, finalizou.