A Polícia Federal deu detalhes dos prejuízos causados pelo contratos supostamente fraudulentos firmados entre a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) e empresas de distribuição de insumos hospitalares investigadas no âmbito da Operação Caligo, que foi deflagrada nesta manhã (02). De acordo com os dados fornecidos pela Controladoria Geral da União (CGU), o contrato firmado entre o ente público e a empresa pertencente a uma servidora da Fundação causou um prejuízo de R$ 190 mil aos cofres públicos.

Este valor teria sido superfaturado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e respiradores usados no tratamento de pacientes com covid-19. Vale lembrar que se trata de acordos de compra de insumos fechado em caráter emergencial por conta da situação de pandemia e que dispensaram processos de licitação. A empresa cuja servidora da FMS é uma das sócias proprietárias é a FERMAC.

“Em um deles [dos contratos] a empresa fornecedora foi a FERMAC, que além de pertencer a uma sócia que tem vínculo empregatício com a FMS, houve superfaturamento de R$ 190 mil. A compra foi de respiradores e máscaras. A empresa pesquisou um tipo de máscara diferente do que foi comprado pela administração pública e isso fez com que a cotação que ela apresentou à FMS parecesse de acordo com o preço do mercado, quando na verdade tinha superfaturamento. E isso levou a um prejuízo de R$ 190 mil do total de R$ 300 mil que foram pagos pela Administração Municipal”, explicou o Glauco Ferreira, superintendente regional da CGU.

O outro contrato alvo de investigação da Polícia Federal dentro da Operação Caligo é o que foi firmado entre a FMS e a empresa Distrimed. Neste contrato, a PF mapeou mais de R$ 6 milhões empenhados em favor da distribuidora, sendo que não havia qualquer publicação do contrato e da compra dos insumos em meios oficiais como Portal da Transparência e Diário Oficial do Município. A não publicação do contrato, segundo a PF, por si só já se configura como crime.

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De acordo com a CGU, neste contrato firmado com a Distrimed, houve superfaturamento dos produtos fornecidos à FMS e inexecução do contrato em seus termos. A CGU explica: “Fizemos a análise de notas fiscais da empresa relativas a alguns dos itens fornecidos, e identificamos que a comparação entre o volume que entrou no estoque da empresa era incompatível com o volume que ela teria fornecido à FMS. Esse preço acima do valor praticado pelo qual a empresa adquiriu esses produtos teve uma variação de lucro entre 56% e 419%. Sendo que a praxe do mercado gira em torno de 30% de lucro, conforme é indicado no próprio decreto do Governo”, diz o superintendente.

Só no caso dos testes rápidos da covid-19, o superfaturamento girou em torno de 35% no valor real praticado no mercado pelos demais entes públicos do país durante a pandemia.

O que chamou a atenção é que uma das empresas investigadas dentro da Operação Caligo já havia sido alvo de outra ação policial da PF em 2012, no âmbito da Operação Gangrena pelas mesmas práticas criminosas identificadas hoje. “Uma delas, firmou contratos exclusivamente com a FMS e a outra firmou também com estado e outros municípios. Os principais itens constante nos contratos fraudulentos foram testes rápidos, álcool em gel e lixeiras”, disse a delegada Milena Soares, que presidiu o inquérito.

A Polícia Federal esclareceu que neste primeiro momento a Operação Caligo não consiste em prisões, mas em coletar informações que corroborem as suspeitas e os indícios encontrados de fraudes nos contratos firmados pela FMS com as empresas alvo da ação. Se ao longo da investigação for constatado que houve favorecimento das contratações ou que houve conivência ou participação de agentes públicos em relação à entrega e recebimento dos insumos comprados, os responsáveis serão identificados e passíveis de responsabilização criminal.

O outro lado

A reportagem de O Dia buscou a Fundação Municipal de Saúde, mas até o momento o órgão não se manifestou sobre a Operação Caligo e as acusações feitas pela Polícia Federal. Em nota, a direção da FMS disse que "está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos Teresinenses".

Por: Maria Clara Estrêla