O prefeito Firmino Filho assinou e publicou um novo decreto (nº 19.945) nesta segunda-feira (27) estabelecendo a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas em Teresina nos próximos dois finais de semana do mês de agosto. As medidas serão aplicadas aos sábados e domingos, especificamente nos dias 01 e 02 e também em 08 e 09 de agosto.

O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, tendo em vista que a cidade está em processo de reabertura das suas atividades econômicas. De acordo com o Decreto, não haverá restrições nas sextas-feiras. 

“Precisamos continuar nesse esforço para conter a disseminação do Coronavírus. O índice de isolamento social em Teresina ficou em 54,9% neste domingo (26), o maior registrado nos últimos sete dias na cidade. Estamos no processo de retomada das nossas atividades econômicas e é muito importante que continuemos avançando. O esforço da população nesse sentido é importante para que possamos seguir com segurança na reabertura na capital”, disse o prefeito Firmino Filho.

Nos dois próximos finais de semana de agosto estão autorizados a funcionar as seguintes atividades e estabelecimentos:

- farmácias e drogarias;

- serviços de saúde;

- serviços de segurança e vigilância;

- serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, água e gás de cozinha;

- órgãos e profissionais de comunicação;

- situações comprovadas de urgências e emergências.

Nos sábados (01 e 08 de agosto) fica autorizado o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e das atividades de distribuição de combustíveis. Os postos revendedores de combustíveis estarão autorizados a abrir no horário das 7h às 24h nas sextas-feiras (31 de julho e 07 de agosto).

O Decreto determina ainda que os serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar neste período, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo Coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais.

^{(Foto: ODIA)}

O descumprimento do Decreto, por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

Vale lembrar que a fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida pela Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária Municipal, em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária Federal e Estadual, e com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes (Setrans/PI).

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Os órgãos envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e dos demais órgãos e instituições públicas que se fizerem necessárias. Fica determinado ainda aos órgãos que reforcem a orientação e a fiscalização, em relação às seguintes proibições:

I - aglomeração de pessoas;

II - circulação em grande número de pessoas em locais públicos;

III - consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos;

IV - direção sob efeito de bebida alcoólica. 

Por: Isabela Lopes, com informações da PMT