Dr. Pessoa determina retorno imediato de professores às aulas presenciais em Teresina

Decreto publicado hoje diz que docentes com mais de 15 dias de imunização completa devem cumprir carga horária na escola.

23/09/2021 09:38h - Atualizado em 23/09/2021 09:46h

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) assinou decreto determinando que todos os profissionais da educação da rede municipal que já concluíram o esquema vacinal contra a covid-19 voltem a dar aulas presenciais nas escolas das capitais. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município.

O decreto diz: “Os profissionais da educação da rede municipal que já contam com mais de 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única, ou seja, com o ciclo de imunização completa, deverão cumprir suas jornadas e cargas horárias de trabalho nas unidades escolares ou CMEIs obedecendo as Diretrizes Gerais para o retorno às aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Educação de Teresina expedidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC”.


O deceto foi assinado pelo prefeito Dr. Pessoa - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A medida vale apenas para os profissionais que não possuem comorbidades nem estejam afastados por conta da pandemia. Aqueles professores comorbidades ou que estão executando suas atividades na modalidade home office terão que apresentar laudo médico homologado pelo Instituto de Previdência do Servidores de Teresina (IPMT), que comprove o impedimento ao retorno presencial.

Além de determinar o retorno dos professores totalmente imunizados contra a covid-19 às salas de aula, o prefeito Dr. Pessoa autorizou o retorno das aulas presenciais em toda a Rede Pública de Educação Municipal. No entanto, o decreto frisa que “os estudantes e suas respectivas famílias, que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas não presenciais”.

Para assinar o decreto, o prefeito Dr. Pessoa levou em consideração que as medidas de restrição sanitárias devem ser revistas periodicamente podendo ser reduzidas ou ampliadas, além da redução do número de novos casos confirmados de covid-19, assim como a tendência de redução nas taxas de ocupação de leitos hospitalares. A Prefeitura considerou ainda a portaria da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que autorizou o retorno gradual das atividades educacionais em todo o território piauiense.


Foto: O Dia

“Imunização total tem que ser para todos que fazem a escola e não só para professores”

Procurado pela reportagem do Portalodia.com, o Sindicato dos Servidores do Município de Teresina (Sindserm) se posicionou contrário ao decreto do prefeito Dr. Pessoa e alegou que o retorno às aulas presenciais deverá ocorrer somente depois que todos os profissionais que integram a rede de ensino estejam totalmente imunizados e não apenas os professores.

O presidente da entidade, Sinésio Soares, diz que obrigar o retorno dos docentes às salas de aula agora pode ser prejudicial inclusive para os alunos, que começaram a se vacinar somente nesta semana. Sinésio cobra da Prefeitura a testagem de todos os profissionais e estudantes da rede municipal antes do retorno presencial.


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“Até para o futebol, para entrar nos estádios, que é um ambiente aberto, as pessoas se testam. Por que para entrar e ficar na sala de aula, não fazem esses testes com a gente e os estudantes? A gente precisa saber onde está entrando e o terreno em que estamos pisando. Precisamos ter segurança e dar segurança aos nossos alunos, então não é só determinar que os docentes voltem. Antes, as escolas precisam dar condições desse retorno conforme as regras sanitárias”, destaca Sinésio.


Sinésio Soare, presidente do Sindserm - Foto: O Dia

De acordo com Sindserm, no atual momento há nove registros de estudantes da rede municipal que estão contaminados com a covid-19 e contraíram a doença depois de retornarem para as salas de aula sem se vacinarem e sem serem testados. O Sindicato disse que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre estes casos e sobre as instituições de ensino que, segundo a entidade, não estão seguindo os protocolos estabelecidos nos decretos estaduais e municipais.

“Tem escola que nem álcool em gel oferece aos alunos, que não tem tapete sanitizante, que o professor é que tem que ficar comprando e abastecendo o estoque da sala de aula para ele e para os alunos. Então não tem como falar em voltar de imediato assim, sem que nós profissionais e os nossos alunos tenham a garantia de que não vai adoecer. Só tem um jeito de isso acontecer: vacinar todos os que fazem a escola – servidores, alunos e professores – e não só uma parcela deste público”, finaliza Sinésio.

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