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Piauí deve receber R$ 311 mi em recursos do pré-sal

Os recursos deverão ser utilizados para realização de investimentos e minimizar o déficit da Previdência estadual.

16/10/2019 06:43h - Atualizado em 16/10/2019 10:59h

O estado do Piauí vivencia a expectativa de receber aproximadamente R$ 311 milhões referente à cessão onerosa do pré-sal, após a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, na última semana. Os recursos devem ser aplicados em investimentos e pagamentos da Previdência.


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Inicialmente, a expectativa era receber R$ 464 milhões, se o critério usado para distribuição do recurso fosse de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na prática, o Piauí perdeu R$ 115,8 milhões


O secretário de Governo explica que mudanças na lei levaram o Piauí a perder R$ 153 milhões - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Perdemos cerca de 115,8 milhões. Mas há que se registrar que já é um avanço, pois até então tudo que se referia ao petróleo ficava basicamente para o estado e para o município considerados produtores”, avalia o secretário de Governo, Osmar Júnior.

O Governo do Piauí está agora na expectativa da decisão do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 20 de novembro, quando está marcado o julgamento da liminar de 2013, da ministra Carmem Lúcia, que suspendeu as novas regras de partilha dos royalties. De acordo com a norma sancionada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, a lei aumentaria os recursos destinados a Estados não produtores de petróleo, reduzindo os ganhos das regiões produtoras.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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