Aprovado pela Câmara Federal e aguardando análise do Senado, o novo marco regulatório regulatório do setor de gás deve baratear o preço do produto e criar novos postos de trabalho, é o que estima o deputado Átila Lira (Progressistas), coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional.

“Em dez anos serão mais de quatro milhões de novos empregos. É uma revolução que vai permitir baratear o preço do gás nas nossas casas. Aquilo que o governo fala de reduzir o gás a R$ 30 será possível com a implantação dessa lei e com os investimentos que serão gerados”, afirma o parlamentar.

^{Deputado Atila Lira (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)}

O texto do novo marco regulatório acaba com a exclusividade dos estados na distribuição de gás natural e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção gás de petróleo.

“O Brasil hoje joga fora o gás que produz pois não tem um aproveitamento integral por parte da Petrobras, que tem outros produtos mais importantes e rentáveis (...)  Essa lei quebra o monopólio e permite a entrada de novas empresas, tanto na produção e exploração como também no transporte do gás”, pontua Átila Lira. 

Caso a regulamentação seja aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, as empresas que atualmente fazem esses serviços de transporte e distribuição do gás natural terão até três anos para se adequar à nova legislação do setor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por: Breno Cavalcante