A Câmara Federal deve iniciar, na tarde desta segunda-feira (20), a votação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sessão que analisará a matéria está prevista para às 15h.

^{(Foto: Najra Araújo/Câmara dos Deputados)}

Em discussão há cerca de cinco anos, a atual proposta prevê tanto o caráter permanente do Fundo como a complementação gradual dos recursos, que chegará a 20% em 2026. Além disso, modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação para, no mínimo, 70%. 

“A União vai dobrar sua aplicação no Fundeb, e isso vai fortalecer o fundo, que terá uma nova metodologia de distribuição para proteger os municípios, sobretudo os mais carentes”, explicou anteriormente Átila Lira (Progressistas), coordenador da bancada federal piauiense, em entrevista ao DIA.

^{Átila Lira defende a aprovação do Novo Fundeb (Foto: Arquivo/ODIA)}

O parlamentar defende a aprovação da proposição durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele avalia que o Piauí será um dos estados mais beneficiados com a renovação dos critérios de distribuição do Novo Fundeb, do contrário, o país ficará sem outra alternativa de financiamento da educação. 

Apesar disso, uma proposta do Governo Federal, encaminhada aos líderes partidários, pode travar as discussões e adiar novamente a conclusão da tramitação da matéria. Isso porque, dentre outras coisas, sugere que o novo Fundo só entre em vigor a partir de 2022 sem apresentar  indicação de financiamento para a educação em todo o ano de 2021. 

Por: Breno Cavalcante