O juiz Thiago Brandão de Almeida, da 1ª Zona Eleitoral, notificou o candidato a prefeito de Teresina, Kleber Montezuma, o atual prefeito, Firmino Filho, e o vereador e candidato à reeleição, Luís André, por terem prometido entrega de obras de infraestrutura em troca de votos durante a campanha eleitoral. A ação tem como base um vídeo divulgado nas redes sociais no mês passado, no qual o vereador Luís André aparece pedindo a Firmino a realização de obra de asfaltamento no bairro Macaúba em troca de conseguir votos.

“Quero pedir ao prefeito que asfalte o bairro Macaúba até a eleição, que eu vou ter lá 350 votos num universo de 2 mil. E lá eu só tive 11 votos”, disse o vereador durante ato político. Em sua decisão, o juiz Thiago Brandão afirma que o ato, a priori, caracteriza conduta ilícita capaz de influir na lisura do pleito e na concorrência igualitária entre os candidatos. 

O magistrado reconhece que não há nenhum regramento legal que proíba menção a obras públicas na propaganda eleitoral, mas destacou que prometer fazer obras com a intenção de se obter voto ou qualquer proveito é uma prática vedada pela lei. Em sua decisão, Thiago Brandão determina que Kleber Montezuma, Firmino Filho e Luís André “se abstenham de fazer qualquer alusão a realização de obras públicas em troca de recebimento de votos durante a campanha eleitoral”.

O descumprimento da medida resultará no pagamento de multa no valor de R$ 50 mil a R$ 500 mil além de sanções de natureza eleitoral, cível e criminal. 

O outro lado

O Portalodia.com está tentando contato com o vereador Luís André. O espaço segue aberto para esclarecimentos futuros.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, as obras que estão sendo realizadas são atos de gestão, pois este ano a prefeitura passou quatro meses parada sem fazer obras,-período de isolamento social que compreende entre abril a julho- por isso agora é preciso cumprir as ordens de serviço.

"Nos temos um conjunto enorme de obras já com recursos garantidos e que precisavam ser feitas, isso faz parte da gestão, fazer os investimentos que estavam programados. Então, é natural que tenhamos varias obras, cidade a fora", diz Firmino Filho.

Já o candidato à prefeitura de Teresina, Kleber Montezuma, afirmou por meio de sua assessoria jurídica que foi citado para apresentar sua defesa no final de semana e o fará dentro do prazo legal. Quanto á decisão liminar de proibição à referência de obras públicas em torno de pedido de votos, a assessoria do candidato esclarece que essa é a vedação prevista na própria legislação eleitoral, "a qual sempre foi e continuará sendo observada pelo Prof. Kleber Montezuma".

A nota diz ainda que as acusações feita contra o candidato a prefeito são improcedentes: "Trata-se de uma mera tentativa do denunciante de judicialização da campanha, insatisfeito com o insucesso de sua candidatura perante o eleitorado". 

Confira abaixo na íntegra:

O candidato Kleber Montezuma foi citado para apresentar sua defesa no final de semana e o fará dentro do prazo legal. Quanto à decisão liminar de proibição à referência de obras públicas em troca de pedido de votos, esclarece que essa é a vedação prevista na própria legislação eleitoral, a qual sempre foi e continuará sendo observada pelo Prof. Kleber Montezuma. As acusações feitas contra o candidato a prefeito são improcedentes, conforme ficará comprovado em sua defesa. Trata-se de mera tentativa do denunciante de judicialização da campanha, insatisfeito com o insucesso de sua candidatura perante o eleitorado.

Por: Maria Clara Estrêla