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Governo pede autorização da Alepi para fazer mais quatro empréstimos

Montantes somam mais de R$ 2 bilhões que serão destinados a obras no meio ambiente e na estruturação da Segurança do Estado. Oposição critica.

10/09/2019 11:26h - Atualizado em 10/09/2019 18:56h

O governador Wellington Dias (PT) pediu na manhã desta terça-feira (10) a autorização da Assembleia Legislativa (Alepi) para efetuar mais quatro operações de crédito (pedidos de empréstimo) junto a bancos nacionais e até internacionais. O projeto de lei que será apreciado pelos deputados foi entregue pelo secretário de Governo, Osmar Júnior (PC do B) e pelo secretário de Administração e Previdência, Antônio Neto.


Juntas, as operações de crédito somam mais de R$ 2 bilhões em recursos, segundo o que informou Antônio Neto. São R$ 1,5 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura, US$ 115 milhões para obras de meio ambiente, R$ 100 milhões para compra de equipamentos para a Segurança e mais R$ 1,2 bilhão que se refere à suplementação orçamentária do governo.


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“O empréstimo de R$ 1,5 bilhão será feito com o Bando Plural, de São Paulo; o de US$ 112 milhões será conseguido pelo Fida, que é o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola vinculado à ONU; já o empréstimo de R$ 100 milhões será conseguido junto ao Banco do Brasil, que abriu recentemente uma carteira para o Piauí; e por fim o de R$ 1,2 bilhão que não trará exatamente o ingresso de recursos, mas vai substituir uma antiga dívida do estado por outra com mais prazo para pagamento e juros menores”, explicou Antônio Neto.


Foto: Breno Cavalcante/O Dia

Entre as obras de infraestrutura e aparelhamento do estado que serão toadas com o recurso dos empréstimos, o gestor destaca os projetos de preservação das matas ciliares e melhorias nas condições do Rio Canindé, a regularização fundiária das populações ribeirinhas no interior do Piauí e também a compra de equipamentos tecnológicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Por não ser esta a primeira vez que o governador Wellington Dias envia projetos de lei ao Legislativo pedindo autorização para contrair novos empréstimos, a oposição já vem tecendo algumas críticas. Para o deputado Marden Menezes (PSDB), o Estado deveria procurar meios de reduzir suas despesas e equilibrar as contas públicas, ao invés de solicitar reiteradas vezes as operações de crédito para garantir recursos e saldar dívidas.


Marden Menezes criticou os reiterados pedidos de empréstimo que o governo tem feito - Foto: O Dia

“Ele roda, roda e volta ao mesmo ponto. Só consegue investir com a tomada de dinheiro emprestado. Não queremos inviabilizar a gestão, mas temos que cobrar do poder público a sua parte que é cortas gastos, dar transparência à gestão e clareza na aplicação destes recursos. Vamos estar atentos e nos debruçar sobre estas matérias”, disse Marden.

“Processo de endividamento é feito de forma segura”, diz secretário.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, rebateu as críticas feitas aos novos pedidos de empréstimo que o Executivo encaminhou para apreciação pelos deputados. O gestor explicou que tudo está constando no Plano Plurianual e dentro da linha de investimentos que o Legislativo já aprovou anteriormente. 

Com relação à necessidade dos empréstimos, que vem sendo questionada, Osmar Júnior acrescenta que é um meio de estado evitar um comprometimento maior de suas receitas com o pagamento de dívidas. “O estado compromete hoje 50% de sua receita líquida real com dívidas e esses empréstimos vão alterar isso, restabelecendo o limite que o governador encontrou em 2015, quando assumiu.  Portanto, o processo de endividamento do estado está sendo feito de forma segura”, finalizou.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Breno Cavalcante

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