Deputado Flavio Nogueira, relator do processo na Comissão de Ética da Câmara. (Foto: 

O deputado Flávio Nogueira (PDT) será o relator do processo contra Glauber Braga (Psol-RJ), parlamentar acusado de quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara Federal por ter chamado o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de “juiz ladrão”, durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

O Jornal O Dia questionou o piauiense sobre o processo quando foi escolhido para compor a lista tríplice , mas na oportunidade, evitou falar do assunto por acreditar que qualquer declaração poderia ser entendida como antecipação do seu parecer. “Se eu disser qualquer coisa agora estarei dando voto e não fica bem”, justificou.

Se considerarmos o histórico recente de Nogueira no Conselho de Ética, o parecer não deve propor punições tão severas ao carioca. Isso porque, na mesma sessão que o tornou relator do respectivo processo, o parlamentar intermediou um castigo mais brando à deputada Maria do Rosário (PT), acusada de ter empurrados colegas durante sessão na Casa e que seria punida com censura verbal.

“Uma das justificativas para a aplicação de censura é a existência de indícios suficientes da autoria. Quando vossa excelência faz opção pela ausência da justa causa, então censurá-la seria como se tivesse indícios de alguma culpabilidade, o que nesse momento, pelo voto do relator, nos parece não existir. [...]  Peço a vossa excelência que, se puder retirar essa parte da censura, o voto de vossa excelência ficaria mais integral”, argumentou o deputado, o que foi acatado pelo colegiado.

Vale lembrar que Nogueira sofreu recentemente uma punição semelhante do seu partido, o PDT, após não seguir a orientação e votar a favor da reforma da Previdência. Sobre isso, o deputado fez duras críticas aos dirigentes da sigla e ressaltou a autonomia e liberdade parlamentar.

Por: Breno Cavalcante/Jornal O Dia