Além de mudança na data, o senador Marcelo Castro (MDB) defende a ampliação do voto facultativo nas eleições municipais de 2020. Para o parlamentar, autor de uma das propostas que prorrogam a data do pleito deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a medida é necessária.

^{Senador Marcelo Castro defende adiamento e ampliação das regras do voto facultativo nas eleições deste ano (Foto: Arquivo/ODIA)}

A emenda ao texto de sua autoria foi defendida na última segunda-feira (22), durante debate em sessão temática do Senado, oportunidade em que estavam presente os titulares da Casa e diversas autoridades convidadas, como o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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“Acho que, desta vez só, a gente colocar o voto facultativo seria um gesto prudente de comedimento, razoável, para a gente não colocar em risco a vida de ninguém. Se a pessoa, por conta própria, decidiu ir votar, tudo bem. Se achou mais prudente não votar, tudo bem também”, argumentou o emedebista.

Segundo a legislação eleitoral, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Para mudar essas regras, é preciso a aprovação de uma emenda à Constituição.

A previsão é que a proposta original de Castro, autorizando o TSE a definir as melhores datas para as eleições municipais deste ano, seja votada nesta terça-feira (23) no Senado, porém, o relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que não deve acatar a sugestão do voto facultativo em seu relatório.

Fonte: Agência Senado
Por: Breno Cavalcante