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O Senado Federal deve iniciar as discussões em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano. Na quarta-feira (17), em sessão temática realizada virtualmente, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) avaliou as dificuldades para aprovação desta mudança.
Ele entende que a proposta, que também precisa ser aprovada na Câmara Federal, pode não ser bem recebida pelos deputados, uma vez que muitos prefeitos preferem manter o atual calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Embora considere uma questão difícil de ser aprovada, Ciro Nogueira cobra pressa na discussão (Foto: Elias Fontenele/ODIA)
“Sabemos que a Câmara dos Deputados é muito suscetível à opinião dos prefeitos. O Congresso Nacional tem que tomar uma decisão o mais rapidamente possível, se sim ou se não, se vai haver esse adiamento”, afirmou Ciro, que ainda cobrou pressa aos seus pares quanto um posicionamento acerca da matéria.
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Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que paralisou alguns serviços presenciais e comprometeu a pré-campanha de potenciais candidatos, cogita-se uma eventual postergação do pleito previsto para outubro, que muito provavelmente terá sua data prorrogada para meados de novembro.
É o que defende o senador Marcelo Castro (MDB), autor da uma das PECs em discussão no legislativo federal. “Fazer eleição no dia 4 de outubro é absolutamente imprudente, é temerário, e nós correríamos um grande risco de estarmos contribuindo para mais mortes do que nós já temos no Brasil” argumentou.
Marcelo Castro defende que as eleições sejam realizadas em novembro (Foto: Elias Fontenele/ODIA)
A proposta do emedebista, já em tramitação no Senado, autoriza o TSE a decidir sobre uma possível nova data para as eleições municipais de 2020, desde que embasada em condições técnicas e nas recomendações sanitárias, para assegurar a participação popular e a preservação da saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral e de toda a sociedade.
Outra hipótese, defendida pelo senador Elmano Férrer (Podemos) é que a disputa municipal só aconteça em 2022, junto com as eleições gerais para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República, o que pressupõe a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores, contestado por alguns setores políticos.
Por: Breno Cavalcante