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A Câmara Federal aprovou, na noite de ontem (1), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o adiamento as eleições municipais de 2020 devido à crise sanitária do novo coronavírus (Covid-19). A maioria dos deputados federais piauienses foram favoráveis à mudança no cronograma eleitoral, que deve ser promulgado hoje (2) pelo Congresso Nacional.
Votação que definiu o adiamento das eleições aconteceu remotamente (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Para o deputado Átila Lira (Progressistas), líder da bancada de parlamentares do estado na Casa, a alteração na data atendeu as recomendações de uma comissão científica formada por especialistas em saúde. Ele explica que, por conta da pandemia, será necessário um protocolo especial para as eleições.
“Todos sabem que eleições envolvem pessoas, é corpo a corpo, reuniões e comícios, então teremos um protocolo eleitoral. O mais importante nesse sentido é mudar o período eleitoral, alterar em um mês, que já ajuda no enfrentamento ao Covid-19, protegendo sobretudo as pessoas”, explicou o deputado.
Átila Lira foi um dos oito deputados federais do Piauí favorável ao adiamento das eleições municipais (Foto: Arquivo/ODIA)
Aprovada anteriormente no Senado, a PEC autoriza a realização dos dois turnos eleitorais, previstos inicialmente para o mês de outubro, nos dias 15 e 29 de novembro. Apesar disso, uma emenda ao texto final votado pela Câmara dispõe sobre a possibilidade de um adiamento por um período ainda maior em cidade com muitos casos da doença.
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Pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Abreu (PL) foi o único deputado piauiense a votar contra a proposta de adiamento das eleições, enquanto Júlio César (PSD) não participou da sessão. A reportagem não conseguiu contato com nenhum destes parlamentares.
NOVO CRONOGRAMA
Além de adiar as eleições, a PEC também modificou as datas do processo eleitoral de 2020, como para registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. O dia da posse, no entanto, permanece o mesmo, no primeiro dia de 2021. Confira o novo cronograma:
(Imagem: Reprodução)
Por: Breno Cavalcante