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Comissão aprova repasses de R$ 5,8 bi do pré-sal a estados e municípios

O senador Marcelo Castro preside o colegiado e destaca que o repasse interessa diretamente à população

25/10/2019 06:44h - Atualizado em 25/10/2019 06:49h

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PLN) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34,6 bilhões para o Ministério de Minas e Energia compensar a Petrobras e realizar, no próximo dia 6 de novembro, o leilão da exploração de petróleo do pré-sal. 


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Desse valor total, pouco mais de R$ 5,8 bilhões serão rateados entre estados e municípios de todo o país. O senador Marcelo Castro (MDB), presidente do colegiado parlamentar, destacou a importância da proposta, que segundo ele, é de interesse geral da nação. 


O piauiense tem acompanhado as discussões em torno da cessão onerosa do pré-sal - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“É o que vai propiciar que o leilão da cessão onerosa seja efetivado. Ele destina recurso para todos os estados e municípios do país conforme longa e exaustiva negociação”, disse Castro, se referindo à lei, aprovada na Câmara e no Senado, que definem as regras de divisão desse recurso. 

Pela proposta original o Piauí receberia algo em torno de R$ 485,4 milhões, mas que pelo texto final, aprovado nas duas casas legislativas, o Estado receberá apenas R$ 348,5 milhões, ou seja, R$ 136,8 milhões a menos que o previsto inicialmente.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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