Previsto para ser votado ontem (18), o Projeto de Lei (PL) que altera uma série de itens do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi retirado de pauta após decisão da maioria dos líderes de bancadas no Senado, adiando a votação da proposta de autoria do Governo do Federal.

Relator e defensor da aprovação da matéria, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) argumentou que o PL, aprovado anteriormente na Câmara Federal, estava “mais do que maduro” para ser votado. “Esse projeto torna muito mais racional o código de trânsito”, argumentou aos seus pares naquela ocasião.

^{Senador Ciro Nogueira (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)}

Apesar disso, muitos senadores questionaram o teor da proposta, principalmente o fato de ter sido pautada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), sem entendimento com as lideranças parlamentares. Sem consenso, a maioria dos presentes na sessão votaram para adiar a apreciação do novo CTB.

Por conta disso, parte da imprensa nacional chegou a noticiar que Ciro Nogueira ficou “contrariado” com a decisão de adiar a votação do novo código de trânsito, principalmente pelo fato do piauiense, ao perceber que a oposição venceria o embate para retirar o tema da pauta, se retirou da sessão, VEJA O VÍDEO:

Questionado pelo DIA acerca disso, Ciro Nogueira negou que tenha se irritado com a situação e se retirado da sessão, mas demonstrou confiança na aprovação do seu relatório, tão logo seja pautado novamente pela presidência do Senado. “Saí para atender uma pessoa enquanto estava no intervalo, mas deram essa conotação [de quem deixei a sessão], o que não é verdade. O projeto deve voltar nos próximos 15 dias”, esclareceu.

Apesar das explicações, o parlamentar progressista não aparece no restante da sessão, que além das novas regras de trânsito, discutiu outros assuntos, como a prorrogação da suspensão do cumprimento de metas por hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde durante a pandemia e a regulação de acordos com credores para pagamento de precatórios federais com desconto ou parcelado

O PROJETO

Dentre outras mudanças, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos, além de uma gradação para a suspensão do direito de dirigir, podendo o condutor ser suspenso com 20 pontos em um ano se tiver duas ou mais infrações gravíssimas, por exemplo. 

Além disso, a proposta determina ainda que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, com a titulação de especialista em medicina do tráfego ou em psicologia de trânsito, respectivamente. Há também regras mais brandas para a retenção da carteira e para exames toxicológicos.

Por: Breno Cavalcante