O vereador Venâncio Cardoso (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (04), que decidiu arquivar o Projeto de Lei de sua autoria que tratava sobre o uso obrigatório de focinheiras em cães de grande porte em espaços públicos de Teresina. A decisão foi tomada após a ampla repercussão do caso nas redes sociais e diversas críticas por parte de protetores e tutores de cães.

O PL nº 115/2021 tinha como objetivo proibir o acesso de cães com grande porte, medindo mais de 60 cm ou peso maior que 20 Kg, acompanhado de seus tutores ou responsáveis em locais de práticas esportivas ou de lazer, avenidas, parques e logradouros públicos, sem a utilização de focinheira e coleira. Além disso, se aprovado, os tutores dos cães deveriam mantê-los em condições adequadas de segurança, impossibilitando a evasão dos animais.

A polêmica da obrigatoriedade do uso da focinheira gerou vários comentários negativos nas redes sociais do vereador. Muitos internautas afirmaram que a obrigatoriedade do uso do equipamento configuraria maus tratos aos animais.

“É lamentável tal projeto. Tem-se coisas muito mais relevantes para preocupar-se. Quando se passeia com um animal o intuito é de socializá-lo. Ao pôr uma focinheira nele - além de trazer-lhe estresse e temor - está pondo medo em quem o vê. É só mais um Projeto desprovido da real importância. Há questões mais relevantes”, destacou um dos seguidores.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O projeto já havia tido a sua tramitação suspensa a pedido do parlamentar no último dia 26 de maio e uma audiência pública estava marcada para ocorrer na próxima segunda-feira (07) para ouvir tutores, veterinários, adestradores e esportistas de rua sobre o tema.

Pelas suas redes sociais, o vereador afirmou que a decisão pelo arquivamento do projeto de lei não se dá “por simplesmente ceder a uma pressão”. “Quem ocupa um cargo público representativo precisa saber lidar com essas questões. Faço por saber que sou representante do povo, a quem presto serviço. Não sinto vergonha em arquivar este PL”, disse em nota. Na publicação, vários internautas parabenizaram o vereador pela decisão.