A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (24), um Projeto de Lei (PL) que reconhece as atividades religiosas como essenciais em toda a capital piauiense, como já acontece em âmbito estadual e federal desde 2020. O texto segue agora para a sanção do prefeito, Dr.  Pessoa (MDB).

^{(Foto: Assis Fernandes/Arquivo/ODIA)}

Segundo o vereador Ismael Silva (PSD), autor da proposta legislativa, a iniciativa atende uma demanda de líderes religiosos dos mais diversos credos. “As atividades religiosas desenvolvem hoje um papel muito importante em nossa cidade, tanto espiritual como social, principalmente neste período de pandemia”, destacou o parlamentar.

^{Ismael Silva (Foto: Elias Fontenele/Arquivo/ODIA)}

De acordo com o vereador, a medida também é uma forma de resguardar estes espaços de eventuais decretos que suspendam o funcionamento das suas atividades presenciais, como cogitou-se recentemente em uma minuta de decreto do Governo do Estado. Apesar disso, o texto prevê dispositivos para controle do acesso em determinadas situações.

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“Nosso projeto teve a preocupação de estabelecer ao poder Executivo limitar o acesso aos tempos, no que diz respeito ao quantitativo, além de estabelecer outras restrições. O que não queremos é que os templos fiquem totalmente fechados. Estamos nos precavendo a possíveis decretos no futuro. O que a gente quer na verdade é uma objetividade”, explica Ismael.