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PF em União: Prefeitura diz desconhecer superfaturamento na compra de produtos

A Operação "NaClo" investiga superfaturamento de 144% na compra de água sanitária usada na sanitização das ruas da cidades durante a pandemia.

13/08/2020 07:37

Atualizada às 09h47min

A Prefeitura Municipal de União se manifestou a respeito das ações da Polícia Federal na cidade nesta manhã. Por meio de nota, o órgão disse que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição dos produtos mencionados pela PF no inquérito e informou que está colaborando com todas as investigações para que os fatos possam ser esclarecidos. 

Confira a nota abaixo:

A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade. 

Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei.

Prefeitura Municipal de União

Iniciada às 07h37min

A Polícia Federal amanheceu esta quinta-feira (12), deflagrando uma operação para apurar desvios de recursos públicos federais destinados ao combate à covid-19 no município piauiense de União. A ação foi denominada de “NaClo” e iniciou após divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde Municipal de União teria adquirido 6 mil galões de 5 Litros cada de hipoclorito de sódio 2%, mais conhecido como água sanitária), para higienizar as ruas da cidade.  A administração municipal de União gastou um total de R$ 293 mil para compra do produto e, segundo aponta a PF, há indícios de superfaturamento e fraudes no processo licitatório.

Leia também: Piauí: PF investiga superfaturamento na compra de testes de covid em 3 cidades 


De acordo com a Polícia Federal, houve direcionamento da licitação a uma das empresas que fez proposta superfaturada e inidônea para prestar o serviço. A empresa vencedora do processo licitatório vendeu cada galão de 5 Litros de água sanitária por R$ 48,00, enquanto o preço médio do produto praticado no mercado local, mesmo durante a pandemia, é de R$ 20,00. “Há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do Município de União foi superfaturado em pelo menos 144%”, diz a Polícia Federal.


Foto: Divulgação/Polícia Federal

Durante esta manhã, a PF está cumprindo seis mandados judiciais de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de União e em Teresina. O objetivo da ação é colher elementos e provas que ratifiquem a tese de fraude em licitação realizada pelo município unionense. A Polícia Federal busca saber também se a empresa contratada de fato entregou à Secretaria de Saúde Municipal os galões de água sanitária adquiridos.

Caso fiquem comprovadas as irregularidades apuradas pela polícia, os responsáveis poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos e fraude a licitação, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.

A reportagem está tentando contato com representantes da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de União para se manifestarem sobre o caso.


Foto: Divulgação/Polícia Federal

PF intensifica ações para combater fraudes nas compras durante a pandemia

Durante este período de pandemia do novo coronavírus, os gastos por parte do poder público têm aumentado consideravelmente sobretudo por conta da compra de insumos usados no combate ao avanço da doença. São respiradores, instalação de leitos de UTI, construção de hospitais de campanha, aquisição de produtos de limpeza para sanitização de espaços públicos, a compra de medicamentos e de testes para detectar pessoas contaminadas com a covid-19.

Por conta disso, os órgãos fiscalizadores dos atos públicos estão intensificando suas ações para garantir o uso correto dos recursos destinados ao combate da pandemia. A Polícia Federal, por exemplo, vem com frequência deflagrando ações para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios e aquisição de insumos. Antes da ação de hoje na Operação NaClo, a polícia já havia deflagrado no começo de julho a Operação Reagente para apurar ilegalidades na compra de testes rápidos da covid-19 em três municípios piauienses.

Foram cumpridas ordens judiciais em Picos, Bom Jesus e Uruçuí para investigar o provável direcionamento de licitação a empresas que ofereceram propostas superfaturadas e ilegais aos três municípios para vender estes testes rápidos de covid.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações da Polícia Federal
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