A Polícia Federal está cumprindo na manhã desta quinta-feira (02) mandados de busca e apreensão em três cidades piauienses em uma operação que investiga o superfaturamento na compra de testes de covid-19. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Picos, Bom Jesus, Uruçuí e na capital, Teresina. Um dos alvos em Teresina é um laboratório de análises clínicas localizado na Rua São Pedro, que também possui filiais na cidade de Picos e região. Importante ressaltar que o município de Teresina não é alvo de mandados, apenas a empresa investigada na ação que tem uma sede na capital.

^{Mandado foi cumprido em Teresina na sede de um laboratório localizado no Centro da capital - Foto: Reprodução/Whatsapp}

A operação, denominada de Reagente, dá cumprimento a 17 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária Federal em Picos. De acordo com a Polícia Federal, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na promoção de licitação para compra de testes rápidos de covid-19 em Picos. “Os contratos foram direcionados à empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados”, é o que diz a nota da PF.

Leia também: Fraude em licitação: GAECO cumpre mandados em Teresina 

Foto: Agência Brasil

Segundo a polícia, o poder público chegava a pagar de R$ 170,00 a R$ 210,00 pelos testes de anticorpos (testes rápidos) da covid-19 adquiridos por meios fraudulentos. Estes insumos geralmente são vendidos no mercado por R$ 120,00 a R$ 150,00. O superfaturamento, conforme a PF, chega a 40% nos valores reais praticados.

Há indícios de que a organização criminosa tenha atuado em pelo menos 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e Uruçuí, foram instauradas licitações fraudulentas e comprados testes de IgG/IgM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo observado nas fraudes em Picos.

Veja o vídeo com detalhes da operação:

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Allan Reis, a investigação início a partir de uma auditoria realizada pelo TCE na dispensa de licitação que aconteceu na cidade de Picos para aquisição de testes rápidos. "Na ocasião foi constatado que o processo ocorreu de forma fraudulenta no intuito de se direcionar a uma empresa específica. A PF então representou à Justiça Federal de Picos por medidas cautelares a serem cumpridas lá mesmo em Picos, Uruçuí, Bom Jesus e Teresina", discorreu o delegado.

A Operação Reagente mobiliza 70 policiais federais, sete auditores técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do DENASUS. O inquérito policial investiga crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos e dispensa indevida de licitação, cujas penas somadas alcançam até 20 anos de reclusão. A investigação esclarecer agora, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório.

O Portalodia.com tentou contato com o secretário municipal de Saúde de Picos, mas o número encontra-se desligado e indisponível para chamadas. A Prefeitura de Picos, assim como a de Uruçuí e Bom Jesus, ainda não se manifestaram sobre o assunto.

^{Foto: Reprodução/Polícia Federal}

PF também investiga fraudes em mais sete estados e no Distrito Federal

Além da Operação Reagente deflagrada pela Polícia Federal aqui no Piauí para investigar fraudes na compra de testes de covid-19, há também uma outra operação acontecendo em mais sete estados brasileiros e no Distrito Federal de natureza semelhante. São duas ações diferentes: aqui no Piauí se investiga fraudes em licitações para aquisição de testes rápidos. Nos demais estados, a PF apura a compra de testes de baixa qualidade. São alvos da operação os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Goiás, além do Distrito Federal.

De acordo com a PF, esses insumos de baixa qualidade podem levar a resultados inconsistentes e até mesmo falsos positivos ou negativos no diagnóstico da covid-19. Os crimes investigados nesta ação nos demais estados brasileiros são de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de cartel. O prejuízo aos cofres públicos com a fraude nas compras dos testes pode chegar a R$ 30 milhões, segundo a Polícia Federal.

Por: Maria Clara Estrêla