Segundo a psicóloga Conceição Uchôa, existem alguns sinais que indicam que algo pode estar errado. Muitas vezes, a violência sofrida impacta diretamente no comportamento, levando a mudanças nele. Geralmente, as crianças não conseguem falar sobre o assunto, contar, entrar em contato, e guardam o ocorrido como um segredo velado.  “São crianças inseguras, com baixa autoestima, ansiosas, que temem que algo ruim aconteça com elas”, pontua.

Nesses casos, elas acabam não reagindo à violência, são “crianças que não foram fortalecidas para o enfrentamento e autonomia na sua construção de vida”. “Quando existe a mudança de comportamento nessas crianças, já podemos acender a luz vermelha. Apatia, isolamento, medo de ficar sozinha, insegurança de realizar atividades, rejeição de carinho, introspecção (quando mais desenvoltos), agressividade (quando mais tímidas). [Com] um olhar sensível e uma relação saudável no contexto familiar, é possível perceber estas mudanças no comportamento”, complementa.

Tipos de violência sexual

Segundo o material de divulgação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, a violência sexual é praticada em duas formas. O abuso sexual é entendido como qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança, onde o adulto utiliza da sua condição de autoridade ou poder para chegar à sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente ou, ainda, de terceiros. Nesse sentido, o abuso sexual pode ser intrafamiliar ou extrafamiliar e há formas de ocorrência dessa violência, podendo ser: com ou sem contato físico e com ou sem conjunção carnal.

A outra forma de violência sexual é a exploração sexual, que é entendida como a utilização sexual de crianças e adolescentes, com a intenção de lucro ou troca, seja financeira ou de qualquer outra espécie, em redes de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual.

^{Geralmente, as crianças não conseguem falar sobre o assunto. Foto: O DIA}

Saiba como denunciar

Existe uma rede de atendimento, que envolve os mais variados órgãos, para os quais as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas. Uma das formas de denunciar os casos de violência é por meio do Disque 100.

Além disso, o aplicativo Proteja Brasil, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também oferece informações sobre os locais onde é possível fazer a denúncia em sua cidade, além de conter informações sobre os mais variados tipos de violência e como identificá-las.

Os Conselhos Tutelares, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Ministério Público do Piauí e 1ª Vara da Infância e da Juventude são outros locais onde as denúncias podem ser feitas.

“Normalmente, os relatos espontâneos acontecem na escola e no atendimento médico, que também fazem parte da rede de proteção. É aquela criança que tem gravidez precoce, uma doença venérea. Ela chega ao hospital e o médico percebe que aquela criança foi abusada. Muitas vezes, nem precisa o médico perceber, a criança já está sofrendo tanto, que ela mesma relata”, assinala.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime, previsto no Código Penal Brasileiro, que tipifica os casos de estupro de vulnerável, exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, corrupção de menores e satisfação de lascívia mediante a presença de crianças ou adolescentes. As penas variam entre 2 e 30 anos de reclusão, dependendo do caso. O Estatuto da Criança e do Adolescente também rege esses casos e estabelece penas relacionadas a pornografia infantil, por exemplo.

Edição: Virgiane Passos
Por: Ananda Oliveira