O juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, concedeu liberdade provisória ao cabo da Marinha do Brasil, Lourival Bezerra Lima dos Santos, acusado de matar o servidor da Semcaspi, Luciano Silva, em um homicídio cometido no dia 16 de fevereiro deste ano. O magistrado acatou um recurso impetrado pela defesa do réu pedindo que fosse retirado do processo o depoimento de uma das testemunhas do crime, que é surda, muda e analfabeta.

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Para que essa testemunha de acusação fosse ouvida, seria preciso o uso de um intérprete ou de alguém habilitado a entende-la. No entanto, a pessoa designada para tal função era, na verdade, um comerciante que disse conhecer a testemunha, mas não possuía nenhuma habilitação formal que a qualificasse como apta a entender suas expressões e traduzir seu depoimento.

“Destaca-se pela análise dos depoimentos a completa inaptidão técnica para a tradução das expressões externadas pela testemunha. É clara a interpretação sem qualquer lastro científico. Existindo clara demonstração de que a prova constante do depoimento da testemunha foi colhida em evidente violação à disposição legal, conclui-se que é ilícita, devendo ser desentranhadas do processo”, afirmou o juiz Sandro Rodrigues na decisão.

^{Crime aconteceu na saída de um bar no bairro Matinha - Foto: O Dia}

Diante disso, ele entendeu que a prisão preventiva de Lourival Bezerra Lima dos Santos não pode ser mantida, uma vez que o processo ainda se encontra no aguardo de nomeação de um intérprete habilitado a compreender as declarações da testemunha, não havendo previsão de quando ocorrerá para dar continuidade à audiência de instrução e julgamento.

O juiz lembrou ainda que a manutenção da prisão preventiva de Lourival Bezerra não se justifica, porque ele não representa risco ao processo, não possuía antecedentes criminais, não estava escondido quando da prisão e não manifestou intenção de fugir. 

A justiça concedeu a liberdade provisória ao acusado, mas manteve algumas medidas cautelares como a proibição de Lourival de aproximar a menos de 300 metros da principal testemunha do crime, a proibição de manter contato com a testemunha, a suspensão do porte e posse de arma de fogo e proibição de frequentar bares e estabelecimentos de venda de bebida alcoólica.

Lourival Bezerra fica ainda impedido de se ausentar de Teresina por mais de 8 dias sem autorização judicial, de mudar de endereço sem comunicar à justiça, e deve ainda cumprir toque de recolher a partir das 20 horas e comparecer obrigatoriamente a todos os atos do processo para os quais for intimidado.

Entenda o caso

No dia 16 de fevereiro deste ano, Luciano Silva de Oliveira, servidor da Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas) foi assassinado com um tiro nas costas na rua João Cabral, bairro Matinha, na zona Norte de Teresina. O acusado de ser autor do disparo é o cabo da Marinha do Brasil, Lourival Bezerra Lima dos Santos.

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Conforme a investigação da polícia, Lourival e Luciano estavam na companhia um dos outro em um bar e na saída do local, o acusado sacou a arma e disparou uma vez contra a vítima pelas costas. 

De acordo com a Capitania dos Portos do Piauí, o cabo Lourival Bezerra havia se desligado da Marinha em 2006, quando ocupava cargo no setor de Aviação Naval. Ele foi preso ao se entregar á polícia para prestar depoimento.

Por: Maria Clara Estrêla