A Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra Maria Lúcia Pinheiro de Melo Santos, mulher que matou a própria vizinha a facadas no dia 25 de setembro deste ano no bairro Taquari, zona Leste de Teresina. Com a aceitação da pronúncia, ela passada da condição de acusada para a condição de ré no processo.

Na decisão, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, destacou que a denúncia está baseada em provas materiais do crime como o laudo cadavérico da vítima, o laudo pericial realizado no local da ocorrência e pelos depoimentos na investigação pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“A acusada está suficientemente identificada (...), a classificação do fato se encontra em consonância com a descrição da denúncia. Presentes, portanto, as condições da ação e lastro probatório mínimo fato narrado, recebo em todos os termos a denúncia oferecida contra a acusada”, diz a magistrada na decisão. A defesa de Maria Lúcia Pinheiro tem 10 dias para responder por escrito à acusação.

^{Ana Lopes Neta foi morta a facadas pela própria vizinha - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Além de aceitar a denúncia, a justiça também decidiu manter a prisão da ré. É que a defesa havia solicitado um pedido de revogação da preventiva. Para justificar sua decisão, a juíza Maria Zilnar Coutinho destacou a periculosidade de Maria Lúcia Pinheiro evidenciada pelo modo como ela tirou a vida da vizinha Ana Lopes Neta. A magistrada decidiu manter a ré presa para garantir a ordem pública.

“Acrescente-se que eventuais condições favoráveis à acusada, como primariedade e profissão definida, não autorizam a revogação da prisão, quando a referida medida se mostra necessária ao resguardo da ordem pública. Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva da acusada”, diz a magistrada.

Entenda

Maria Lúcia Pinheiro de Melo Santos é acusada de ter matado a facadas a própria vizinha, Ana Lopes Neta, durante uma briga ocorrida na manhã do dia 25 de setembro de 2020. O caso aconteceu no bairro Taquari, zona Leste de Teresina, no meio da rua. A vítima retornava da feira e se dirigia para seu comércio, quando foi abordada pela acusada. 

Relatos de vizinhos e testemunhas apontavam que Maria Lúcia e Ana já teriam desentendimentos antigos e que os conflitos entre as duas eram frequentes. Dias depois do crime,  a acusada se apresentou à polícia.

Por: Maria Clara Estrêla