O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) encaminhou para a Justiça as denúncias contra 21 pessoas envolvidas em fraudes no INSS no Piauí. O grupo criminoso foi desarticulado em maio passado durante uma operação da Polícia Federal denominada de Grande Família e, segundo as investigações e o teor da denúncia, foram desviados mais de R$ 26 milhões em fraudes de benefícios.

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Entenda:

Grande Família: PF deflagra operação contra fraudes na previdência 

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A peça encaminhada pela procuradoria ao Tribunal de Justiça atesta que a organização criminosa agia de forma ordenada e se dividia em quatro núcleos: o núcleo familiar, o operacional-modal, o operacional de idosos e o núcleo composto por agentes públicos. O núcleo familiar era responsável pelo comando da organização criminosa. 

De acordo com o MPF, eram os seus integrantes que coordenavam a atuação dos demais agentes e agia na obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e também no oferecimento de vantagens ilícitas.

O núcleo operacional-modal, por sua vez, deslocava os idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como atuava no acompanhamento deles aos bancos, lotéricas e agências do INSS aqui no estado. Já o núcleo operacional dos idosos comparecia às agências bancárias do INSS e lotéricas, fazendo uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.

^{Operação foi deflagrada e coordenada pela Polícia Federal do Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Por fim, o núcleo dos agentes públicos, que era composto por dois servidores do INSS, facilitava a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para Teresina. Na denúncia encaminhada pelo MPF consta ainda o modus operandi dos criminosos: eles primeiro identificavam os beneficiários falecidos do INSS no Maranhão e falsificavam os documentos com os dados dos segurados e a foto de um dos membros do grupo, geralmente idosos cooptados pela organização.

Ficou atestado também que os servidores aliciados do INSS recebiam valores do grupo criminoso para fazer as transferências dos benefícios assistenciais. Como eles faziam essa transação no sistema do INSS, o próprio sistema reconhecia a atualização como prova de vida do beneficiário. Com isso, o falecido beneficiário continuava a receber os valores do INSS depositados na conta aberta no Piauí pela organização.

^{Denúncia contra os 21 indiciados foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público Federal do Piauí - Foto: Elias Fontinele/O Dia}

O MPF conclui a denúncia afirmando que o objetivo do grupo criminoso era obter vantagem econômica por meio da prática de estelionato qualificado – quando é praticado contra entidade pública. Os 21 indiciados foram denunciados também por falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.

Caso a Justiça aceite a denúncia, eles saem da condição de acusados e passam à condição de réus.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do Ministério Público Federal