Outro acusado de feminicídio foi posto em liberdade no Piauí nesta segunda-feira (27). Desta vez, Francisco das Chagas Ribeiro dos Santos, apontado como autor do feminicídio da própria esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, foi colocado em liberdade por excesso de prazo para encerramento da instrução criminal. O homem está preso há 236 dias.

^{Residência em que a vítima foi morta. (Foto: Reprodução)}

Francisco das Chagas Ribeiro dos Santos é acusado de matar a facadas a esposa no bairro Socopo, zona Leste de Teresina. O crime ocorreu em junho de 2019. Após o crime, o autor fugiu do local e foi capturado horas depois pela Polícia Militar. Os dois eram casados há 30 anos e tinham três filhos.

A decisão pela soltura do acusado é do juiz Antônio Nollêto, mesmo magistrado que há sete dias concedeu liberdade a Paulo Alves Santos Neto, acusado de assassinar com 20 facadas a cabeleireira Aretha Dantas Claro em maio de 2018. Assim como no caso de Paulo Alves, o juiz justificou que deve-se considerar que a prisão do acusado perdura por prazo bastante superior ao previsto pela lei, que é de 90 dias. 

"Além disso, a instrução processual ainda não se iniciou e vê-se que o denunciado não concorreu para o excesso de prazo na formação da culpa", disse em documento.

Para conceder a liberdade ao acusado, o magistrado estipulou medidas cautelares a serem cumpridas pelo acusado, tal como não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização; comparecer bimestralmente à Central Integrada de Alternativas Penais para informar e justificar as suas atividades; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; informar à Justiça sobre eventual mudança de endereço; não praticar outras condutas delitivas.

Por: Nathalia Amaral